INFORMAÇÃO COMO MECANISMO DE TUTELA EFETIVA NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL

  • Gorczevski UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC - RS; Universidade de La Laguna; Universidade de Sevilha; Universidade de Burgos; Universidade Luterana do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0511-8476
  • Micheli Capuano Irigaray
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42.1234

Resumo

A presente pesquisa centra-se em verificar a informação dos recursos hídricos como mecanismo para uma tutela efetiva no acesso à água potável, de forma integral e igualitária. A problemática visa analisar as quais as possibilidades dos canais de informação dos recursos hídricos serem utilizados como mecanismos de tutela efetiva na agenda de políticas públicas para o acesso à água potável de forma integral e igualitária? Abordando-se no primeiro capítulo a relevância da informação dos recursos hídricos; e, no segundo as perspectivas para uma tutela efetiva no acesso à água potável no Brasil. Metodologicamente utiliza-se a teoria sistêmico-complexa, a fim de compreender os fenômenos sociojurídicos relacionados, método dedutivo, pesquisa bibliográfica e técnica a construção de fichamentos. Verificando-se ao final a necessidade de uma tutela efetiva no acesso à água potável, tendo a informação como mecanismo para implementação dessa agenda de forma igualitária e integral.

Biografia do Autor

Gorczevski, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC - RS; Universidade de La Laguna; Universidade de Sevilha; Universidade de Burgos; Universidade Luterana do Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogado, Doutor em Direito (Universidad de Burgos 2002), pós-doutor pela Universidad de Sevilla (CAPES 2007) e pela Universidad de La Laguna (CAPES/FUNDACIÓN CAROLINA 2011). Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. E-mail:clovisg@unisc.br

Publicado
17/07/2020
Edição
v. 1 n. 42 (2020): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES