PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO

  • Regina Célia Martinez Faculdades Metropolitanas Unidas
  • Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra Pesquisadora do RCGI (Research Centre for Gás Innovation)/USP.
  • Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i43.1349

Resumo

O presente artigo trata da importância da proteção ao patrimônio cultural imaterial, valorizando e motivando a cultura enquanto Direito fundamental. Analisa a importância da tutela brasileira do patrimônio cultural imaterial e os instrumentos de proteção disponíveis no arcabouço normativo federal aos bens que o compõem. Detalha os procedimentos de vigilância, chancela da paisagem e registro de bens imateriais e os reflexos jurídicos de seu reconhecimento, de modo a contemplar a dimensão cultural e representatividade dos diferentes grupos sociais formadores da sociedade brasileira como componentes da sadia qualidade de vida e do rol de garantias a um meio ambiente equilibrado.

Biografia do Autor

Regina Célia Martinez, Faculdades Metropolitanas Unidas

Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Jornalista Registro Ministério do Trabalho e Emprego .  Advogada, Professora Titular Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Jales UNIJALES. Mediadora, Conciliadora e Ãrbitra.   Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo(EPM). Vice Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais desde junho de 2015(triênio 2018-2021). Membro efetivo de diversas  Comissões da OAB/SP:  Meio Ambiente,   Direitos da Pessoa com Deficiência; Ensino Jurídico,  Infra-estrutura, logística e desenvolvimento sustentável,  OAB vai à Faculdade. Assessora do Comitê de Análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo. Membro de Comissão Julgadora da FAPEMIG. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação - São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - BASIS.  Parecerista de diversas Revistas. . Representante suplente OABSP Operação Urbana Consorciada Faria Lima 2017/2019. Consultora Jurídica. Experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Análise do Processo Decisório, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, meio ambiente, cidadania, legislação, história, educação  e direito. Contato reginamarar@uol.com.br

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Pesquisadora do RCGI (Research Centre for Gás Innovation)/USP.

Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESAOAB/SP. Pesquisadora em nível de Pós-doutorado no Instituto de Energia e Ambiente (IEE/USP). Pesquisadora do RCGI (Research Centre for Gás Innovation)/USP. Advogada, pós-graduada em Direito Público (UFG) mestre e doutora em Ciências Sociais (UFMA; UFPA), com estágio doutoral sanduíche na Universidade Paris XIIX, Villetaneuse (Sociologie/Droit).

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Professor de Direito do Trabalho no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, EAESP/FGV e no curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013, e aulas sobre o sistema brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, em 2015. Também foi professor convidado na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, como parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo. É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Atuou como membro suplente do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019.

Publicado
24/12/2020
Edição
v. 2 n. 43 (2020): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES