OS DIREITOS SEXUAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VS. CHILE”

  • Gilmar Antonio Bedin Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)
  • Pâmela Copetti Ghisleni Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Resumo

A contemporaneidade visibilizou estéticas existenciais antes oprimidas, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, relativizando a defesa da igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse processo de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à efetiva concretização dos direitos humanos passa, necessariamente, pelo reconhecimento específico de determinados direitos, os mais íntimos, os mais carnais, dentre os quais se incluem os direitos sexuais. A emergência deste fenômeno desorganiza as dicotomias jurídicas tradicionais, desafiando os Estados a desenvolverem novas percepções sobre o sujeito. Quando o Estado, em seu intento de tudo regular e tudo dizer, não consegue se adaptar a este novo cenário, estruturas mais amplas, como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), podem se revelar como uma alternativa promissora de proteção destes novos direitos em fase de reconhecimento e afirmação. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo, a partir do método hipotético-dedutivo, analisar como o tema dos direitos sexuais foi incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir do emblemático caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile.

Biografia do Autor

Gilmar Antonio Bedin, Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões (URI)
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor permanete do Mestrado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI).Lider do Gruopo de Pesquisa Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade.
Pâmela Copetti Ghisleni, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
Mestranda e Bolsista CAPES em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS (Ijuí/RS)

Referências

ALVES, José Augusto Lindgren. A arquitetura internacional dos direitos humanos. São Paulo:

FTD, 1997, p. 110.

BEDIN, Gilmar Antonio; BÜRON, Luciane Montagner. A sociedade internacional e a proteção internacional de grupos específicos. Revista Direito em Debate, n. 35. Ijuí: UNIJUÍ, 2011, pp. 33-50. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/597/328. Acesso em: 03 maio 2017.

BORRILLO, Daniel. Le Droit des sexualités. Paris: Les vois du droit, 2009.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, Georges. História do corpo: as mutações do olhar: o século XX. Tradução e revisão de Ephraim Ferreira Alves. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile, 2012. Disponível em: http://corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_239_esp.pdf. Acesso em: 09 abr. 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1979.

______. História da sexualidade: o cuidado de si. Tradução de Maria Tereza da Costa Albuquerque. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

FREUD, Sigmund. Three contributions to the sexual theory. Tradução de A. A. Brill. Nova York: The journal of nervous and mental disease publishing company, 1910.

GALIMBERTI, Umberto. Il corpo. 20. ed. Milano: Feltrinelli, 2010.

GARAVITO, César Rodrigues; KAUFFMAN, Celeste. De las órdenes a la práctica: análisis y estrategias para el cumplimiento de las decisiones del sistema interamericano de derechos humanos. In: MAIA, Camila Barreta et al (Org.). Desafíos del sistema interamericano de derechos humanos: nuevos tiempos, viejos retos. Bogotá: Centro de Estudios de Derecho, 2015.

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Ed. UNESP, 1993.

GOMES, Luis Flávio; PIOVESAN, Flávia. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

GREGERSEN, Edgar. Práticas sexuais: a história da sexualidade humana. São Paulo: Roca, 1983.

GREGORI, Maria Filomena. Limites da sexualidade: violência, gênero e erotismo. In: Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2008, v. 51, n. 2. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ra/article/view/27290/29062. Acesso em: 28 out. 2016.

ILLOUZ, Eva. ¿Por qué duele el amor? Una explicación sociológica. Buenos Aires: Katz Editores, 2016.

MARCONDES, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt. Cine igualdade: a evolução do cinema LGBTT e a conquista de direitos. Belo Horizonte: D’Plácido Ed., 2015.

PETCHESKY, Rosalind Pollack. Direitos sexuais: um novo conceito na prática política internacional. In: BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Orgs.). Sexualidades pelo avesso. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1999.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1997.

RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

RICHARDS, Jeffrey. Sexo, desvio e danação: as minorias na idade média. Tradução de Marco Antonio Esteves da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

RIOS, Roger Raupp (Org.). Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

ROUDINESCO, Elizabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

______. A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos. [E-Book Kindle Edition]. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SILVA, Andréia Rosenir. A construção de gênero no âmbito das relações internacionais: direitos humanos das mulheres e a necessidade de instrumentos eficazes a sua consolidação. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016.

TRIDADE, Antonio Augusto Cançado. O sistema interamericano de direitos humanos no limiar do novo século: recomendações para o fortalecimento de seu mecanismo de proteção: In: GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flávia. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000.

Publicado
30/07/2018
Seção
PUBLICAÇÕES