O IDEAL DE DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO

  • Leilane Serratine Grubba Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional Pesquisadora da Fundação Meridional
  • Regiane Nistler Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.

Resumo

O artigo tem por tema o ideal de direitos humanos nos Sistemas Regionais de proteção e objetiva analisar a trajetória dos direitos humanos neles construída, no intuito de levantar os elementos que compõem o seu ideal. Trata-se de um estudo conceitual, cuja problemática reside na tentativa de análise do ideal universal dos direitos humanos, a partir das concepções regionais interamericana, africana e europeia. Assim, metodologicamente, o estudo inicia-se com a busca do conceito dos direitos humanos em seu desenvolvimento histórico, fundamental para se entender as instituições e documentos criados principalmente no contexto do pós-guerra. Após, se analisará os Sistemas Regionais de proteção atuais. A partir da análise efetuada, parece que os direitos humanos, principalmente naquilo que se propuseram quanto ao seu ideal, podem estar longe de se efetivarem. Por meio da metodologia dedutiva, o resultado obtido foi a identificação de elementos e fatos que compõem a construção do ideal de direitos humanos.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional Pesquisadora da Fundação Meridional

Doutora em Direito (UFSC)

Mestre em Direito (UFSC)

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
Pesquisadora da Fundação Meridional

Regiane Nistler, Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.
Mestranda em Direito pelo PPGD da Faculdade Meridional - IMED. Especializanda em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduada em Direito (2013) pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Coordenadora e membro do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco" da Unidavi (desde julho de 2012). Membro do Grupo de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos" do PPGD da Faculdade Meridional - IMED (desde agosto de 2014). Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (desde janeiro de 2015). Professora substituta das disciplinas de Direito Empresarial I e II do curso de Direito da Unidavi. Advogada, OAB/SC. E-mail: regianenistler@outlook.com.

Referências

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro. Documentário, 1979.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 5. ed. rev., atual., e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.

BUERGENTHAL, Thomas. International human rights. Minnesota: West Publishing, 1988.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Caros Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: campus, 1992.

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.

CANÇADO TRINDADE. Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos, vol. III. Porto Alegre: Sergio Antônio fabris, 2003.

CLAUDE, Richard Pierre; WESTON, Burns H. (eds.) Human rights in the world community: issues and action. Trad. Flavia Piovesan. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1989.

Convenção Americana de Direitos Humanos. Disponível em: < https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm> Acesso em: 15 jan. 2016.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna, 2002.

GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estado preliminar. CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

HABERMAS, Jurgen. A constelação pós-nacional. Tradução de Márcio Slligmann Silva. São Paulo: Litera Mundi, 2001.

HEYNS, Cristof. African human rights law and the European Convention. South African Journal on Human Rights, v. 11, part 2, 1995. p. 4. Tradução de Flavia Piovesan.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

KHANNA, Parag. Como governar o mundo: um roteiro para o próximo renascimento. Tradução de Berilo Vargas. Intrínseca.

KAMPHORST, Marlon André. Uma introdução aos direitos humanos e fundamentais no plano transnacional. Transnacionalismo, Globalização e Direitos Humanos. PAFFARINI, Jacopo; ROSENFIELD, Luis; STAFFEN, Marcio Ricardo Staffen. (Orgs.) Itajai: Univali, 2015. p. 87 ss.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional, v. 4. Cimbra: Coimbra, 1991.

PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, estado de derecho y Constitución. Tradução livre. 3ª ed. Madri: Teccnos, 1990.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15ª ed. rev. e atual. Saraiva: São Paulo, 2015.

PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. São Paulo: Saraiva, 2015.

RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Tradução livre. Roma-Bari: Laterza, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-jan-23/direitos-fundamentais-aproximacoes-tensoes-existentes-entre-direitos-humanos-fundamentais> Acesso em: 10 jan. 2016.

SACHS, Ignacy. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos, Estudos avançados n. 12 (33), 1998.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2003.

STAFFEN, Marcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

Publicado
30/07/2018
Seção
PUBLICAÇÕES