O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DO PROCESSO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo
O presente artigo propõe analisar a finalidade do processo e a concretização desta, tendo em vista o Novo Código de Processo Civil. O processo é mecanismo extremo a ser buscado, haja vista a necessidade de ser evitado. Entretanto, a morosidade processual denota certa resistência no que tange à realização de acordos. Assim, é imprescindÃvel que o Estado garanta a tutela jurisdicional em razão dos direitos e garantias sociais e individuais lesionados, em observância à s normas e princÃpios do Direito Processual, a fim de que se dê a solução justa e efetiva do conflito entre as partes.
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Palavras-chave: Finalidade do processo; Efetividade; Morosidade; PrincÃpios.
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