Revista Direito & Paz

Editorial

Zulmar Fachin — 2024-02-02

La cosa juzgada progresiva en el proceso civil chileno

Priscila Machado Martins — 2024-01-31

El presente trabajo investiga la doctrina de los capítulos de la sentencia con origen en la doctrina italiana, para justificar la ejecución parcial de la sentencia y la formación de la cosa juzgada progresiva. En este sentido, postula la formación de la cosa juzgada gradualmente en el proceso, de modo que a preclusión máxima de la cosa juzgada se dará cuando la suma de las preclusiones procesales se forme en momentos procesales distintos.

Os povos indígenas no brasil e suas iniciativas de autodemarcação

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves — 2024-01-31

Durante décadas, o procedimento de demarcação de terras indígenas foi um instrumento eficaz na implementação do direito constitucional à terra dos povos indígenas no Brasil. No entanto, o cenário atual revela um cenário marcado por uma dificuldade e morosidade na delimitação e reconhecimento de terras indígenas. Com isso, a autodemarcação surge como uma proposta alternativa não estatal capaz de concretizar as reivindicações territoriais dos povos indígenas no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a viabilidade das autodemarcações diante da precarização do direito à terra dos povos indígenas. A hipótese levantada é que, com a obstacularização dos processos estatais de demarcação de terras, a autodemarcação surge como uma alternativa confiável para o cumprimento do direito à terra dos povos indígenas no Brasil. Neste trabalho, foi aplicado o método qualitativo, com o uso da técnica dialética do direito, além da análise de dados relacionados ao processo de demarcação de terras estatal.

Justiça restaurativa

Andréa Carla de Moraes Pereira Lago — 2024-01-31

O presente artigo tem por objeto de estudo a Justiça Restaurativa e a violência doméstica. Ademais, tem por objetivo procurar saber se a Justiça Restaurativa pode ser considerada um mecanismo de enfrentamento aos efeitos negativos da violência doméstica das mulheres, vítimas de agressão, especialmente, sua integridade psíquica. Para tanto, o presente estudo se assentará numa pesquisa desenvolvida segundo o método de abordagem dedutivo, de procedimento histórico e comparativo, utilizando-se de explanação jurídico interpretativa, exegética, sistemática e crítica, cuja técnica do estudo fundamentar-se-á na pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira. Como resultado verificou-se a possibilidade de minoração dos efeitos negativos da violência doméstica na integridade psíquica das mulheres, vítimas de agressão, tendo em vista que a Justiça Restaurativa, tem por escopo oportunizar à vítima sua restauração, através da aferição de suas necessidades e escuta ativa de seus sentimentos e traumas, dando-lhe “voz” para que lhe seja possível encerrar seu ciclo de vitimização.

Pessoas com deficiência em situação de rua e as políticas públicas para promover a efetivação de direitos

Ivan Dias da Motta — 2024-01-31

O presente trabalho tem como objetivo investigar a precariedade que vive as pessoas em situação de rua, analisando-a sob uma perspectiva de dupla vulnerabilidade visto a condição agravada de pessoas com deficiência nessa condição. A presente pesquisa enfrentará como problema quais as ações e políticas para melhoria de vida e acessibilidade aos deficientes em situação de rua, além disso, será examinado a Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua (Decreto 7.053/2009), bem como, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) averiguando que ambas as legislações não tratam do tema da pesquisa tutelando este grupo duplamente vulnerável. Pretende-se investigar melhorias e sugerir ações afirmativas (discriminações positivas) no intuito de colaborar para as dificuldade enfrentadas pelas pessoas com deficiência em situação de rua. Para responder a esta problemática, busca-se como percurso metodológico a revisão bibliográfica, com a pesquisa de tese, livros, artigos, decretos, leis, vídeos e reportagens, com o fim de verificar qual o tratamento e entendimento atribuído à temática. Verifica-se que a situação de rua e a deficiência não são vistas pela sociedade, considerando um grupo vulnerável e que necessita de voz e vez, bem como, demonstrar a omissão legislativa e a deficiência de políticas públicas efetivas para promoção humana dos vulnerabilizados.

Efeitos iniciais da reforma trabalhista sob a ótica entre a AED e o Welfare State

Otávio Fernando de Vasconcellos — 2024-01-31

O Welfare State, apresenta-se como um modelo de organização política e econômica que apresenta políticas sociais e econômicas adotadas pelo Estado com o objetivo de melhorar as condições de vida dos cidadãos e reduzir a desigualdade social. No contexto nacional importante marco desta política foi a Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943. Inobstante, com a necessidade de maior competitividade econômica, surgiu a demanda por uma modificação na legislação das relações de trabalho. Assim, o Projeto de Lei nº 6.787 em 2016, que resultou na publicação da Lei nº 13.467 em julho de 2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, modificou estas regras. Neste sentido, objetiva-se a analise das principais alterações promovidas pela reforma e seus efeitos iniciais na CLT. O estudo adota o método dedutivo, utilizando revisão bibliográfica. Verifica-se uma fragilização da legislação trabalhista no que se refere ao Welfare State.

A noção de “bioeconomia” e seu sentido político-jurídico

Rayam David Sandes Burgos — 2024-01-31

A pesquisa visa estudar a bioeconomia como um modelo econômico para o Brasil, sob o ponto de vista conceitual e de regulação jurídica. Tendo em vista os problemas ambientais e climáticos, o tema da bioeconomia mostra-se relevante tanto sob o aspecto ecológico como de seu potencial para econômico para o Brasil. Nesse sentido, propõe-se discutir as dificuldades conceituais inerentes à expressão “bioeconomia” e a necessidade de uma regulação para o setor. Assim, pelo método dedutivo e pesquisa exploratória, o artigo conclui que a ambiguidade do termo bioeconomia e a falta de regulação nesta matéria ainda são empecilhos, tendo em conta o propósito de forjar um modelo econômico sustentável e proteger a biodiversidade nacional.

Os custos de conformidade à LGPD como insumo no PIS e na COFINS no regime não cumulativo

Maria Amélia Barros de Albuquerque — 2024-01-31

O presente trabalho tem por objetivo elucidar os conceitos que abrangem as contribuições sociais previdenciárias PIS e COFINS para compreender os fundamentos dos referidos tributos e a análise da não cumulatividade, a fim de demonstrar a possibilidade de aproveitamento de crédito gerados pelo investimento de empresas na adequação à LGPD. Inicialmente, analisamos as generalidades do PIS/COFINS e o que consistem nos regimes cumulativo e não-cumulativo dessas contribuições. Após, tratamos da problemática e acepções dos créditos no regime não-cumulativo e suas especificidades para, então, explorarmos se a adequação das empresas à LGPD pode ser considerada um insumo da atividade empresarial e, consequentemente, gerar o aproveitamento de créditos dessas contribuições. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo e de pesquisa bibliográfica, partindo-se do entendimento doutrinário, legislativo e jurisprudencial sobre o tema e suas peculiaridades, e em especial do estudo das Leis 10.637/2002 e 10.833/2023 que regulam os casos de não cumulatividade de PIS e de COFINS, respectivamente. Assim, pretende-se demonstrar as atuais teses doutrinárias e jurisprudenciais que respaldam o direito ao crédito a que faz jus as empresas que enquadram suas atividades na descrição e na interpretação das leis quanto à proibição de cumulatividade.

Revistando a fundamentação do pluralismo na perspectiva comunitarista

Anna Caramuru Pessoa Aubert — 2024-02-01

Com uma abordagem pluralista, este trabalho se concentrará em dois comunitaristas, Michael Sandel e Michael Walzer, situando o trabalho de cada um e verificando, em cada caso, como conciliar o pertencimento a uma comunidade pelos traços comuns entre seus membros, a primazia dos interesses da comunidade sobre os interesses individuais e o respeito às visões plurais e diferentes dentro da comunidade. Mais adiante, de forma analítica, serão verificadas algumas das críticas tradicionalmente direcionadas ao comunitarismo, especialmente aquelas que Georgia Warnke atribui à posição de Walzer. O objetivo final deste trabalho de revisão é verificar como as perspectivas filosófico-políticas de Michael Sandel e Michael Walzer podem contribuir para a construção de um quadro teórico que permita pensar o pluralismo sem deixar de lado os valores comuns de uma determinada sociedade ou mesmo rejeitar o comunitarismo como um todo

A desconsideração da personalidade jurídica

Bruno de Pinho Garcia — 2024-02-01

O presente trabalho se propõe à análise da figura da desconsideração da personalidade jurídica, suas características e peculiaridades, especialmente no panorama trazido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), sob o olhar da análise econômica do direito. Foi empreendida uma linha de investigação de base eminentemente teórica, utilizando-se de fontes bibliográficas como obras doutrinárias, produção jurisprudencial dos principais tribunais brasileiros, revistas especializadas e artigos pertinentes ao assunto foco desta pesquisa. Após filtragem do tema sob a ótica do ferramental da Análise Econômica do Direito e dos princípios da Constituição Federal de 1988, conclui-se que a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é a mais adequada e eficiente, tanto do ponto de vista do trabalhador quanto do empregador.

Novas tecnologias

Aryala Stefani Wommer Ghirotto — 2024-02-01

O presente artigo tem por objetivo estudar a possibilidade da substituição dos cartórios extrajudiciais pela tecnologia Blockchain. Por meio de exames bibliográficos e pesquisas estatísticas, utilizando o método científico indutivo, primeiramente apresenta- se os cartórios no Brasil numa visão geral, de modo a compreender o desenvolvimento histórico e sua formação, com enfoque na sua função primordial que é a segurança jurídica. Em seguida ocupa-se em analisar os avanços tecnológicos sobretudo a tecnologia blockchain. Após, estuda-se a possibilidade de aplicação da tecnologia Blockchain em substituição ou complementação à atividade notarial e de registro no Brasil. Por fim, conclui-se que a Blockchain não acabará com os serviços extrajudiciais, pois a atividade do notário e do registrador é indispensável para garantir a segurança jurídica e a pacificação social.

Balizas da autonomia negocial e o declínio dos contratos

Daniel Marinho Corrêa — 2024-02-01

A partir do exame da concepção contemporânea da autonomia negocial, é possível observar uma mudança do foco meramente estrutural para uma análise funcional. Nessa análise, a legitimidade dos interesses das partes é ponderada, levando em consideração a estabilização das posições contratuais, a boa-fé objetiva e a função social do contrato. Dentro desse contexto, é realizado um estudo doutrinário e legal que nos permite concluir que o contrato não está em declínio, mas sim que a ênfase é colocada em sua dimensão social e em seu papel como instrumento para promoção de interesses que merecem proteção pelas partes envolvidas na negociação. Assim, garantem-se as balizas da autonomia negocial, fundamentadas na funcionalização dos direitos.

LGPD – Uma visão de tecnologia e agnóstica

Luiz Fernando Pereira Nunes — 2024-02-01

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) requer uma abordagem técnica e organizacional abrangente. Este artigo destaca várias ferramentas de tecnologia, que desempenham um papel fundamental na conformidade com a LGPD e no gerenciamento de dados pessoais. Entre essas ferramentas, incluem-se Sistemas de Gerenciamento de Dados Pessoais (DMS) para catalogar e monitorar informações, ferramentas de anonimização e pseudonimização para proteger a privacidade dos titulares dos dados, plataformas de consentimento e preferências, além de soluções de criptografia e sistemas de auditoria. Além disso, o artigo explora como técnicas avançadas, como a Big Data e o Machine Learning, podem ser empregadas para melhorar a conformidade com a LGPD. Ele também aborda a importância da privacidade por design e a interseção entre a LGPD e a descoberta eletrônica (eDiscovery), fornecendo uma visão abrangente das ferramentas e tecnologias disponíveis, para proteger os dados pessoais em um cenário digital em constante evolução. Adotou-se a metodologia exploratória e descritiva documental, com o método hipotético-dedutivo.

Evolução teórica e normativa acerca da implementação de integridade no âmbito privado e público no Brasil

Rogerio Gesta Leal — 2024-02-01

Partindo da missão de mapear e compreender a evolução teórica e normativa acerca da implementação de integridade no âmbito privado e público no Brasil, o presente ensaio faz uma análise da ética e da moralidade pelo ponto de vista global, saindo das raízes da Filosofia até a estrutura da Ciência Jurídica moderna, reconhecendo que a moral, a ética e o Direito sempre estiveram conectados. A partir disso, propõe-se o estudo da normatização contemporânea da integridade no Brasil, com inspirações de Direito Comparado, e seus incipientes reflexos na iniciativa pública e privada, relatando as questões que promoveram a edição da Lei Federal americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), da United Kingdom Bribery Act (UKBA) e da brasileira Lei Anticorrupção, bem como diretrizes mínimas das normas ISO relacionadas ao tema. Por fim, tem por reconhecido os textos normativos que poderão compor o microssistema dos mecanismos de integridade para promoção da conformidade, mas ainda haverá desafios para a efetivação da ética em nossa sociedade brasileira.

Políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo de imigrantes em municípios do Brasil

Pedro Fernandes de Queiroga Neto — 2024-02-02

Apesar de inúmeras leis proibirem a escravidão no Brasil e no mundo, muitos imigrantes, especialmente da América Latina, como bolivianos, paraguaios, peruanos e chilenos, encontram-se trabalhando em condições semelhantes à escravidão. Esta pesquisa visa analisar políticas públicas e estratégias que abordam a exploração laboral de imigrantes latino-americanos em situações análogas à escravidão em municípios brasileiros. O estudo explora conceitos teóricos de trabalho escravo, examina normas constitucionais e infraconstitucionais, destacando políticas públicas como suporte para esses imigrantes, e identifica estratégias específicas para combater condições semelhantes à escravidão. A pesquisa utiliza métodos comparativos e exploratórios com base em notícias, literatura e legislação pertinente para avaliar a situação da imigração e advogar por políticas públicas nacionais e municipais que ofereçam uma nova perspectiva para aqueles que enfrentam essa grave e persistente violação de direitos.

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes informáticos

Ricardo Yunes Cestari — 2024-02-02

O presente artigo pretende responder se há amparo constitucional e legal para a imputação de responsabilidade penal às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público na prática de crimes informáticos por seus colaboradores, gestores ou sócios.

Tecnologia de ICT e combate à covid-19

Marcella Paiva — 2024-02-02

Quando se trata de tecnologias de informação e comunicação, entra em cena a aparente bipolaridade entre interesse público e interesse privado, mais especificamente, e direito à privacidade. Tal dicotomia não é distinta no momento de enfrentamento ao novo coronavírus na Coreia do Sul, país que alicerça o controle em Big Data. No entanto, o debate sobre a questão em um país do Extremo Oriente deve ser livre de orientalismos, sendo necessário analisá-lo afastando-se do conceito de modernidade e de direito moderno. Neste passo, examina-se a formação jurídica sul-coreana mediante a imposição do Civil Law e as bases ético-políticas confucionistas. O moderno e o tradicional se unem na compreensão de bem comum, democracia e privacidade na Coreia do Sul, resultando exceções ao direito à vida privada em prol do interesse público e da saúde. Assim, estrutura-se um sistema rigoroso de proteção de dados pessoais que admite limitações em casos de crises de saúde pública, acarretados por doenças contagiosas. Diante de tais questões, almeja-se contextualizar a formação da compreensão de privacidade e de interesse público na Coreia e analisar o uso de ICTs na prevenção e combate à COVID-19, a partir das suas bases históricas, éticas e jurídicas. Para tanto, utiliza-se a metodologia bibliográfica e o método indutivo.

A distribuição desigual da condição de ser humano no Brasil

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth — 2024-02-02

Diante dos elevados índices de violência e morte perpetrados contra mulheres no Brasil contemporâneo torna-se possível evidenciar um contexto marcado por uma masculinidade hegemônica que resulta em políticas de morte (necropolítica), ou seja, implica uma absoluta descartabilidade das vidas femininas. Nesse sentido, o presente estudo é orientado pelo seguinte problema de pesquisa: considerando a existência de uma necropolítica de gênero no país, direcionada à produção de morte de mulheres, é possível dizer que a masculinidade hegemônica atua como um dispositivo necropolítico que impacta na construção das subjetividades do homem autor de violência ao ponto de que ele se sinta autorizado a praticá-la? Para responder ao problema proposto, o artigo foi estruturado em duas seções, que correspondem aos seus objetivos específicos. A primeira seção ocupa-se do estabelecimento dos conceitos de necropolítica e necropolítica de gênero, considerados enquanto referenciais teóricos muito importantes para análise da violência contra as mulheres no Brasil; na segunda seção, pretende-se relacionar a construção social das masculinidades com a prática dos feminicídios no Brasil, evidenciando de que modo a intensificação de uma subjetividade masculina hegemônica conduz à configuração de um dispositivo necropolítico de produção e administração de morte às mulheres dentro de um regime necropolítico de gênero. O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados.

O caso PC Siqueira

Zulmar Fachin — 2024-02-02

A pesquisa trata do “caso PC Siqueira” e a necessidade de regulação da internet e da responsabilização das plataformas digitais, diante de danos causados aos usuários. O objetivo do estudo é evidenciar os impactos que a ausência de responsabilização das plataformas digitais causa nas vidas dos usuários e a necessidade de intervenção estatal. Para tanto, optou-se pela análise de um caso concreto que, envolvendo o YouTuber PC Siqueira, que fora acusado, por meio de perfil anônimo na plataforma Twitter, de cometer crime de pedofilia, o que ensejou relevante mobilização social-virtual, com o agravamento de seu estado psíquico de depressão, levando-o, após três anos de ataques a sua honra por meio das plataformas digitais, a tirar sua própria vida O método de pesquisa utilizado para o desenvolvimento do presente estudo é o da abordagem qualitativa de natureza básica e exploratória. A pesquisa aponta para a necessidade de regular a internet, a fim de responsabilizar as plataformas digitais pelos danos causados aos usuários e à sociedade.