ASSÉDIO NA RELAÇÃO DE TRABALHO:

MULHERES – AS MAIORES VÍTIMAS DESSA VIOLÊNCIA

Resumo

Neste artigo propomos a análise de um assunto que, embora não seja tão amplamente discutido, encontra-se muito presente no ambiente de trabalho, qual seja o assédio. Tem-se como um dos objetivos demonstrar a importância de tal tema, tendo em vista que grande parte dos trabalhadores já sofreram algum tipo de assédio no trabalho, bem como, mediante uma abordagem explicativa, aponta-se o assédio sexual e moral, apresentando conceitos, classificações e como ele se concretizam. Busca-se, igualmente, esclarecer quanto as novas consequências trazidas pela reforma trabalhista, em relação às vítimas, quando mudou a forma de se estabelecer a indenização por danos extrapatrimoniais. Com o foco voltado às mulheres, alerta-se que estas, segundo todas as pesquisas realizadas em diversos países em torno desta asserção, são as vítimas mais assíduas do assédio no âmbito ocupacional. A análise pauta-se numa pesquisa desenvolvida a partir de fatos históricos nacionais e internacionais, doutrinas – autores como Sérgio Pinto Martins, Reginald Felker e Ari Possidonio Beltran – artigos e revistas científicas. É relatada a evolução histórica da relação trabalhista apontando como o liberalismo estatal fez com que o assédio contaminasse o ambiente laboral; expõe-se quais as medidas protetivas dedicadas às vítimas de assédio no ambiente de trabalho vigoram, atualmente, sob a égide da legislação do país. Os resultados apresentados com este estudo deixam claro que as vítimas, em sua grande maioria, são mulheres, já que estas são consideradas objetos à disposição, devido à uma sociedade que propaga uma cultura machista e discriminatória, ao invés de pessoas merecedoras de serem tratadas com igualdade. O assédio no ambiente ocupacional contra as mulheres é visto como algo natural, pois acontece com frequência e muito pouco é feito para evitá-lo ou para punir aqueles que o cometem. Outrossim, ratifica-se que, tendo como escopo a igualdade formal, as mulheres carecem de uma atenção especial por diversos motivos que as colocam como indivíduos mais vulneráveis a sofrer este tipo de situação, devendo-se, portanto, encontrar meios de assegurar um ambiente de trabalho equilibrado, onde os direitos fundamentais amplamente previstos na atual Constituição Federal sejam devidamente respeitados e exercidos por todos os trabalhadores.