SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – SAP

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a síndrome da alienação parental em seu aspecto jurídico, trazendo à luz os instrumentos e punições concedidos ao Poder Judiciário para combater referida síndrome. Parte-se do ponto da evolução legislativa brasileira acerca do poder familiar e do instituto da guarda, em razão das inúmeras modificações legislativas em decorrência do avanço social sofrido. Ainda, para compreender a guarda em nosso ordenamento jurídico, instituto do qual surge a alienação parental, faz-se necessário o estudo das modalidades de guarda existentes. Com ênfase na modalidade da guarda compartilhada, modelo estipulado como regra na lei civil brasileira, percebe-se que a modalidade mais aplicada, em contrapartida ao ordenamento jurídico, é a guarda unilateral, tendo em vista as condições familiares da situação real que assola o País. Desta modalidade de guarda decorre, na maior parte das vezes, a prática da chamada alienação parental, resultando na síndrome objeto deste trabalho.

Palavras-chave: Poder familiar. Guarda. Alienação parental.