PRIVACIDADE NA INTERNET: OS DRAMAS DE UM MUNDO SEM FRONTEIRAS

Resumo

A internet trouxe benefícios incontáveis. É graças a ela que as fronteiras parecem não mais existir. Mas, ao mesmo tempo que a agilidade e a liberdade existem como nunca antes visto, a rede mundial de computadores também tem significado uma queda na privacidade de todos os seus usuários. Os dados pessoais passaram a ser uma mercadoria valiosa, capaz de render bilhões de reais às empresas online e, assim, com pouca transparência e cada vez mais cidadãos acessando a rede, tem sido difícil garantir um nível mínimo de segurança destas informações pessoais, bem como a privacidade destes usuários. Dentro deste cenário há, ainda, o direito ao esquecimento, cujo gerenciamento vem sendo delegado às empresas de tecnologia, mas que pode representar um choque entre o acesso à informação e o direito à privacidade, algo que deveria ter maior fiscalização de autoridades governamentais e judiciárias, a fim de evitar abusos. O presente trabalho, alinhado ao exposto, visa discutir como o direito à privacidade na internet, um tema que tem cada vez maior relevância para o direito, é tratado atualmente, assim como os reflexos jurídicos deste direito, em especial no que diz respeito ao direito de ser esquecido, estudando, ademais, casos reais apreciados pelo judiciário nacional e internacional.

Palavras-chave: internet, privacidade, direitos fundamentais