A vulnerabilidade da pessoa idosa e o empréstimo consignado

Resumo

Este artigo aborda alguns aspectos da sociedade pós Revolução Industrial e caminha
numa reflexão sobre os princípios do Capitalismo como sistema econômico e sociocultural,
apontando os valores que instituem essa ordem social e que estruturam as relações de
consumo estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelo Código de
Proteção e Defesa do Consumidor.
Enfatiza a característica dupla da vulnerabilidade constatada na pessoa como idosa e
consumidora nessa sociedade, apontando possíveis abusos e indicando algumas medidas
defensivas do direito tutelado pelo Estatuto do Idoso.
Examina o contrato de adesão, especificamente o realizado com financeiras para
obtenção de empréstimos oferecidos aos aposentados e pensionistas, conceituando
Empréstimo ou Crédito Consignado e Cédula de Crédito Bancário e as normas que visam
limitar a margem comprometida para efetivar o cumprimento da obrigação do contrato de
mútuo.
Observa que a família brasileira e a pessoa idosa estão expostas a influências
negativas para um comportamento consumista que pode prejudicar a saúde dos indivíduos,
devidas ao objetivo maior da sociedade capitalista, o lucro, em detrimento da dignidade da
pessoa humana, concluindo que essas práticas no mercado de consumo produzem
envolvimento sedutor e imoral.
Propõe atitudes críticas e transformadoras através do desenvolvimento de virtudes
humanas com o intuito de qualificar e preservar a vida.