A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE NAÇÃO

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre Estado e Direito a partir da Teoria Tridimensional desenvolvida por Miguel Reale para que se possa compreender a influência de fato, norma e valor para a construção do Direito, tornando-o eficaz e correspondente com a realidade de determinada sociedade. Em meio a isso, a ênfase se dará ao conceito de Nação e seu reflexo na construção de valores. A Nação figura como elemento chave para dar coesão à estrutura jurídica, pois está relacionada à democracia, cidadania e soberania.