PODER FAMILIAR DOS PADRASTOS E MADRASTAS SOBRE SEUS ENTEADOS
Resumo
O ponto de partida deste trabalho é a análise do poder familiar exercido pelos padrastos e madrastas sobre seus enteados. Com o objetivo de mostrar o afeto como ponto mais importante da formação familiar, é analisada a história do Direito de FamÃlia e sua evolução, à luz de doutrinadores contemporâneos Maria Berenice Dias e Paulo Lôbo. O exame se pauta pela atual constituição familiar, seus membros e suas necessidades, e por fatores não pragmáticos e hodiernos. A delimitação teórica inclui os trabalhos de Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz, Silvio Salvo Venosa e outros. Conclui-se que todos os pontos abordados se centralizam no significado da convivência familiar dos enteados com seus padrastos e madrastas, levando em conta a situação da sociedade nos tempos modernos, ou seja, buscam a intenção da redefinição do conceito de poder familiar restrito. As diferenças entre o poder familiar disciplinado pelo atual Código Civil ao nÃvel descrito diretamente em lei, ao ponto que se observa a derivação da necessidade da nova interpretação da norma.
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Palavras-chave: Poder Familiar; Padrastos; Madrastas; Enteados.
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