SOBRE ÉTICA E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  • Lucas Augusto da Silva Zolet

Resumo

Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica acerca dos fundamentos constitucionais de proteção à natureza e sua relação com os critérios de Sustentabilidade. Por meio da análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal, defende-se a hipótese da relação entre ética de responsabilidade e as disposições normativas da Constituição. Afirma-se que o Direito tem um papel fundamental na compreensão da Sustentabilidade, bem como que a economia deve ser englobada pela ideia de proteção ambiental. A natureza é a base existencial da humanidade e somente a partir da sua ressignificação será possível preservar as condições essências para a vida humana.

 

Palavras-chave: ADI-MC nº 3.540; ADPF nº 101; Democracia; Responsabilidade. 

Biografia do Autor

Lucas Augusto da Silva Zolet

Doutor e Mestre em Direito Público, UNISINOS, RS, Brasil. Especialista em Direito Tributário, UPF, RS, Brasil. Docente da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso- Mestrado em Direito, IMED, Passos Fundo, RS, Brasil. Advogado. 

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Publicado
23/06/2016
Edição
v. 1 n. 6 (2016): EDIÇÕES HISTÓRICAS - 2016.1
Seção
Artigos