CONSIDERAÇÕES RELACIONAIS ENTRE O DIREITO NATURAL E SISTEMA JURÍDICO

Resumo

Neste estudo pretende-se identificar a ideia de sistema jurídico a partir da perspectiva do direito natural. O sistema jurídico, nos moldes conhecidos usualmente no context jurídico, está intimamente associado às premissas positivistas onde o direito posto pelo Estado pressupõe a existência de uma estrutura organizada e hierarquizada que confiram a legitimidade e coercitibilidade de suas disposições. Ao longo do trabalho são apresentadas a formação do direito natural com o tempo, as influências e contribuições gregas, romana, medieval, construindo-se também a compreensão contemporânea sobre sua dimensão. Expõe-se o sistema como realidade no âmbito jurídico. Ao final tais dispositivos são correlacionados, indicando-se as relacões de interferências do primeiro na formação deste ultimo.

  

Palavras-Chave: Direito Natural, sistema jurídico, ordenamento jurídico