PARENTESCO POR AFINIDADE E CASAMENTO
Resumo
O ponto de partida desse trabalho é apresentar sobre as relações de parentesco por afinidade com enfoque na famÃlia mosaico e na possibilidade do casamento dos membros dessa famÃlia. A conceituação de famÃlia é baseada nas relações sociais. Ela já foi patriarcal, hierarquizada, mas agora há valoração dos vÃnculos afetivos e do eudemonismo. O PrincÃpio da Dignidade da Pessoa Humana, artigo 1º, III da CF/88, trouxe a possibilidade da legalização de novas formas de constituir famÃlia. Desse modo, o assunto revela-se importante, por tratar-se de uma problemática contemporânea. Destarte, o Estado é o mais interessado nos novos vÃnculos formados, diante dos impedimentos matrimoniais.
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