EFICÃCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS NO VALE DO PARAÃBA PAULISTA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Resumo
O presente artigo visa discutir sobre a eficácia das normas ambientais no Vale do ParaÃba Paulista e conhecer quais empresas do ramo industrial, situadas no local da pesquisa, possuem uma Gestão Ambiental em conformidade com a norma ABNT ISO 14.001. Um meio ambiente ecologicamente equilibrado proporciona uma sadia qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, porém ele está sendo destruÃdo pela ação do homem em decorrência da globalização e da industrialização crescente. Portanto, é necessário verificar a efetivação das normas ambientais para evitar a degradação do meio ambiente e suas nefastas consequências para a vida humana e também quais medidas estão sendo tomadas para a preservação da natureza.
Referências
APCER. Guia do utilizador: ISO 14.001: 2015. DisponÃvel em <http://www.apcergroup.com/portugal/images/site/graphics/guias/apcer_guia_iso14001.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
AQUI TEM MATA: Banco de dados. DisponÃvel em <http://aquitemmata.org.br/#/> Acesso em 15 abr. 2017.
BIANCHI, PatrÃcia. Eficácia das normas ambientais. São Paulo: Saraiva. 2010.
BIBLIOTECE VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. 1986. DisponÃvel em <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html> Acesso em 02 out. 2016.
BRASIL a. Lei n. 8.078 (1990). Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. DisponÃvel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078compilado.htm> Acesso em 02 out. 2016.
BRASIL b. Lei n. 6.803 (1980). Dispõe sobre a PolÃtica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. DisponÃvel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6803.htm> Acesso em 02 out. 2016.
BRASIL c. Constituição Federal de 1988. DisponÃvel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 30 mar. 2017
BRASIL d. Lei nº 9985 (2000). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. DisponÃvel em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm> Acesso em 30 mar. 2017
BRASIL e. Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica. DisponÃvel em <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php> Acesso em 08 abr. 2017.
BRASIL f. Resolução CONAMA nº 357 (2005). Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. DisponÃvel em < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
BRASIL g. Resolução CONAMA nº 003 (1990). Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. DisponÃvel em < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=100> Acesso em 28 maio 2017.
CEIVAP, AGEVAP. Plano integrado de Recursos HÃdricos da Bacia Hidrográfica do Rio ParaÃba do Sul e planos de ação de recursos hÃdricos das bacias afluentes. Tomo I. 2014. DisponÃvel em <http://ceivap.org.br/conteudo/relatorio-diagnostico-rp6-tomo2.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
CEIVAP, AGEVAP. Plano integrado de Recursos HÃdricos da Bacia Hidrográfica do Rio ParaÃba do Sul e planos de ação de recursos hÃdricos das bacias afluentes. Tomo II. 2014. DisponÃvel em <http://ceivap.org.br/conteudo/relatorio-diagnostico-rp6-tomo2.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
CEIVAP, AGEVAP. Plano integrado de Recursos HÃdricos da Bacia Hidrográfica do Rio ParaÃba do Sul e planos de ação de recursos hÃdricos das bacias afluentes. Tomo III. 2014. DisponÃvel em < http://ceivap.org.br/conteudo/relatorio-diagnostico-rp6-tomo3.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
CERTIFIQ: Banco de dados. DisponÃvel em <http://certifiq.inmetro.gov.br/> Acesso em 28 maio 2017.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14 Ed. São Paulo: Saraiva. 2013.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22 Ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2014.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: A gestão ambiental em foco: Doutrina, jurisprudência, glossário. 7 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. Declaração de Estocolmo. 1972. DisponÃvel em <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaração%20de%20Estocolmo%201972.pdf> Acesso em 02 out. 2016.
SÃO PAULO a. Constituição (1989). Constituição Estadual. DisponÃvel em <http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/a2dc3f553380ee0f83256cfb00501463/46e2576658b1c52903256d63004f305a?OpenDocument> Acesso em 30 mar. 2017.
SÃO PAULO b. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Qualidade das águas superficiais no Estado de São Paulo, 2016. DisponÃvel em < http://aguasinteriores.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2013/11/Cetesb_QualidadeAguasSuperficiais2015_ParteI_25-07.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
SÃO PAULO c. Companha Ambiental do Estado de São Paulo. Qualidade do ar no Estado de São Paulo, 2016. DisponÃvel em < http://ar.cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2013/12/relatorio-ar-2016.pdf> Acesso em 28 maio 2017.
SÃO PAULO d. Decreto nº 59.113, de 23 de abril de 2013. Estabelece Novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas. DisponÃvel em < http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59113-23.04.2013.html> Acesso em 28 maio 2017.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
SOS MATA ATLÂNTICA. DisponÃvel em <https://www.sosma.org.br/> Acesso em 08 abr. 2017.