REVISTA DIREITO & PAZ
Publicação periódica do Centro Unisal - Lorena
Periódico indexado no Diretório do Sistema Latindex
Chanceler: Pe. Justo Ernesto Piccinini
Reitor: Pe. Eduardo Capucho
Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação: Profa. Dra. Eliana Rodrigues
Pró-Reitor de Extensão e Ação Comunitária e Pastoral: Prof. Me. Antonio Wardison C. Silva
Pró-Reitor Administrativo: Nilson Leis
Secretaria Geral: Valquiria Vieira de Souza
LICEU CORAÇÃO DE JESUS – ENTIDADE MANTENEDORA
Presidente: Pe. Luis Otávio Botasso
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
Maria Aparecida Alkimin. Pós-Doutora em Direito. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
CONSELHO EDITORIAL
Presidente: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. Pós-Doutora em Direito. Diretora de Operações do Centro UNISAL-U.E. de Lorena. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Membros:
Andréia Fogaça Maricato. Doutora em Direito. Professora da Faculdade Anhanguera de JacareÃ; Coordenadora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Antonio Lopez Diaz. Professor e Conselheiro Maior. Conselho de Contas de Galicia. Espanha.
Cleber Francisco Alves. Doutor em Direito. Professor da Universidade Católica de Petrópolis – UCP.
Consuelo Yatsuda Morimizato Yoshida. Doutora em Direito. Professora e pesquisadora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Etiene Maria Bosco Breviglieri. Doutora em Direito. Professora efetiva e com dedicação exclusiva na UEMS Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul, Campus de ParanaÃba.
Elias Kallas Filho. Doutor em Direito. Professor e Coordenador cientÃfico e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
Flavio Edmundo Novaes Hegenberg. Doutor "PhD in Business Studies", University of Leeds, England. Professor Universitário - Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), RJ.
Getúlio Nascimento Braga Júnior. Doutor em Direito. Membro do grupo de pesquisa pelo IFCS/UFRJ. Professor, pesquisador e integrante do programa pesquisa e produtividade da Universidade Estácio de Sá; Membro da Comissão permanente de Filosofia do Direito do IAB.
Maria Aparecida Alkimin. Pós-Doutora em Direito. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Maria Esther MartÃnez Quinteiro. Departamento de História Medieval, Moderna Y Contemporânea, Faculdad de Geografia e Historia, directora Del Centro de Estúdios de La mujer y especialista de reconocido prestigio en Derechos Humanos y ciudadanÃa. – USAL-Espanha.
Pilar Jiménez Tello. Doutora em Direito. Universidad de Salamanca
Unidad de Evaluación de la Calidad. Ãrea de Estúdios y Planificación. – USAL- Espanha.
Raúl Cervini. Catedrático de Direito Penal e Diretor do Departamento Penal da Universidade Católica do Uruguai – UCUDAL. Professor de Direito Penal da Universidade Mayor de la República - UDELAR. Secretário Geral para América Latina e Vice-presidente do Conselho Consultivo Internacional do ICEPS.
Rosana Siqueira Bertucci. Doutora em Direito. Professora da Faculdade Mato Grosso do Sul – FACSUL.
Soraya Lunardi. Doutora em Direito. Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito de MarÃlia.
Conselho CientÃfico-técnico
Editor Responsável: Pablo Jiménez Serrano. Doutor em Direito, professor e pesquisador do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL).
Revisão metodológica: Lino Rampazzo - Professor Doutor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
Revisão da lÃngua portuguesa: Marcilene Rodrigues Pereira Bueno
Mestre em LÃngua Portuguesa pela PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professora do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)
Tradução: Larissa Schubert Nascimento
Administrador do Sistema: Luiz Carlos dos Santos Júnior