A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social para o futuro sustentável da sociedade

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Crescimento Econômico, Sustentabilidade ambiental, Responsabilidade social das empresas, Planeta finito

Resumo

O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a responsabilidade social das empresas – RSE e sua relação em um planeta com recursos naturais finitos. Bem como examinar a concepção da sustentabilidade econômica, social e ambiental (ecológica) como elemento de desenvolvimento e bem-estar. Pretende-se ressaltar a importância da promoção da sustentabilidade nas ações estratégicas de responsabilidade social com a percepção do meio ambiente como o estabilizador das relações globais e como estratégia do capital para o desenvolvimento sustentável da economia e do meio ambiente. A problemática da pesquisa dá-se justamente com o seguinte questionamento: como as ações de responsabilidade social corporativa podem direcionar para a promoção da sustentabilidade? A pesquisa é bibliográfica com abordagem qualitativa, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. Por último, tece-se as considerações acerca de soluções ao desafio do lucro versus e sustentabilidade em um planeta finito.

Biografia do Autor

Marcus Mauricius Holanda, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil

Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR/CE). Especialista em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista pela Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor da Universidade de Fortaleza. Advogado.

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Recife-PE, Brasil; Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Fortaleza-CE, Brasil;  Professora Titular do Programa de Pós–Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre; Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre.

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Planeta sustentável, 2012.

ALCOTT, Blake. Jevon’s Paradox (Rebound Effect). In: D’ALISA, Giacomo; DEMARIA, Federico; KALLIS, Giorgos. Degrowth: A vocabulary for a new Era. New York: Routledge, 2015, p. 150-154.

BALDÉ, C.P. et al. The Global E-waste Monitor – 2017. United Nations University (UNU), International Telecommunication Union (ITU) & International Solid Waste Association (ISWA), Bonn/Geneva/Vienna, 2017, p.4. Disponível em: <https://www.itu.int/en/ITU-D/Climate-Change/Documents/GEM%202017/Global-E-waste%20Monitor%202017%20.pdf> Acesso em: 19 abr. 2022

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 45.

BUSTAMANTE, Silke; BRENNINGER, Klaus: CSR and its Potential Role in Employer Branding. An Analysis of Preferences of German Graduates. In: BAUMGARTNER, R.J.; GELBMANN, U.; RAUTER, R. (Ed.). Making the Number of Options Grow. Contributions to the Corporate Responsibility Research Conference, 2013, p.5. Disponível em: <https://static.uni-graz.at/fileadmin/urbi-institute/Systemwissenschaften/ISIS_Reports/ISIS_reports_6_CRRC.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022

CARDUCCI, Michele. La fondazione diritti genetici come situazione costituzionale: UNA “codifica” della sua esperienza nel prisma del método comparativo di Elinor Ostrom. Roma: Universi tà del Salento, 2015

COMISSION ECONÓMICA PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE - CEPAL. Pactos para la igualdad: Hacia un futuro sostenible, 2014, p. 56. Disponível em: <http://www.cepal.org/publicaciones/xml/7/52307/2014-SES35_Pactos_para_la_igualdad.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2022.

DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental - Responsabilidade Social e Sustentabilidade, 3ª edição. Atlas: São Paulo, 2017, p. 194.

ECOLOGICAL WEALTH OF NATIONS. Global Footprint Network, Oakland, 2017. Disponível em: <http://www.footprintnetwork.org/content/documents/ecological_footprint_nations/> Acesso em: 03 abr. 2022.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. Tradução de João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.

ILLICH, Ivan. La convivencialidad. Morelos: Ocotepec, 1978, p. 3. Disponível em: <https://www.ivanillich.org.mx/convivencial.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2022

ILLICH, Ivan. El Gênero Vernáculo. In. Obras Reunidas. Revision de Valentina Borremans e Javier Sicilia. Tradução de Javier Sicilia; Mariano Xavier Sanchez Ventura y Blanco; Patrcia Gutiérrez-Otero; José Maria Sbert. México: Fonde de Cultura Economica, 2008. v. II,

ILLICH, Ivan. Energia e equidade. Tradução de Leo Vinicius. São Paulo: Conrad, 2005, p. 16-18.

ILLICH, Ivan. Le développement ou la corruption de l'harmonie en valeur. In: Colloque international Défaire le développement Refaire le monde. Paris: UNESCO, 2002. Disponível em: <http://web.net/~bthomson/decroissance/actes_colloque_2002.html#IvanIllich >. Acesso em: 22 abr. 2022.

ILLICH, Ivan. Obras Reunidas. Revision de Valentina Borremans e Javier Sicilia. Tradução de Javier Sicilia; Mariano Xavier Sanchez Ventura y Blanco; Patrcia Gutiérrez-Otero; José Maria Sbert. México: Fonde de Cultura Economica, 2008. v. II.

JEVONS, Willian Stanley. The coal question: An inquiry concerning the progress of the Nation, and the Probable Exhaustion of Our Coal-Mines. 2. ed. London: Macmillan and Co., 1866, p. 4. Disponível em: <http://oilcrash.net/media/pdf/The_Coal_Question.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2022.

LASZLO, Ervin. O ponto do caos: contagem regressiva para evitar o colapso global e promovera renovação do mundo. Tradução de Alepf Teruya Eichemberg, Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2011.

LATOUCHE, Serge. L’âge des limites. Paris: Mille et une nuits, 2012.

LATOUCHE, Serge. La décroissance est-elle la bonne nouvelle d’Ivan Illich?. Disponível em: <http://www.carnetsnord.fr/colloques/cerisy-2007/pdf/cerisy2007_1_latouche.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2022

LATOUCHE, Serge. Nouveau millénaire, Défis libertaires - La nature, l'écologie et l'économie. Une approche antiutilitariste, 2008. Disponivel em:<http://1libertaire.free.fr/SLatouche44.html> Acesso em: 12 dez. 2018.

LATOUCHE, Serge. O desafio do decrescimento. Tradução de António Viegas. Lisboa: Instituto Piaget, 2012, p. 165

LATOUCHE, Serge. Os perigos do mercado planetário. Tradução de Nuno Romano. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

FERROJOLI, Luigi. O futuro da democracia na Europa. Direitos e poderes na economia global. In: Revista de direitos humanos e democracia. Editora Unijuí, ano 1, n. 2 . jul./dez. 2013. Disponível em: < https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia >. Acesso em: 25 jan. 2019

MACKEY, Jonh. Capitalismo consciente: como libertar o espirito heroico dos negócios. Tradução de Rosimeire Ziegelmaier. São Paulo: HSM Editora, 2013.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Andrea Maria. Responsabilidade social das empresas como nova forma de gestão. In: POMPEU, Gina Marcílio Vidal (Org.). Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. Florianópolis: Conceito, 2012, p. 251.

PORTER, Michael E.; KRAMER, Mark R. Estratégia e Sociedade: O elo entre vantagem competitiva e responsabilidade social empresarial. Havard Business Review Brasil, v. 84, n. 12, p. 78-92, p. 90, Dec. 2006. Disponível em: <http://hbrbr.com.br/o-elo-entre-vantagem-competitiva-e-responsabilidade-social-empresaarial/> Acesso em: 17 dez. 2018.

PRIEUR, Michel. O princípio da “não regressão” no coração do direito do homem e do meio ambiente. Novos estudos jurídicos. Univali. V. 17, n1 (2012). Edição Especial Rio +20, p. 16. Disponível em: < https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/issue/view/210 >. Acesso em: 15 jun 2022.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. A ascensão do Sul: Progresso humano num mundo diversificado. ONU, 2013, p. 106. Disponível em: < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/relatorios-de-desenvolvimento-humano/relatorio-do-desenvolvimento-humano-200012.html> Acesso em: 25 jan. 2022.

RANDERS, Jorgen. 2052: Uma previsão global para os próximos quarenta anos. White River Junction: Chelsea Green plubishing, 2012

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, p. 71.

SACHS, Jeffrey. Rompendo os limites do planeta: Desafios do controle populacional e da produção de alimentos precisam ser vencidos de forma conjunta. Scientific American Brasil, 2010. Disponível em: < http://www2.uol.com.br/sciam/artigos/rompendo_os_limites_do_planeta.html >. Acesso em: 19 abr. 2022

STEFFEN, Will et al. Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet. Science, v. 347, n. 622, jan. 2015. Disponível em:< http://www.stockholmresilience.org/research/research-news/2015-01-15-planetary-boundaries---an-update.html>. Acesso em: 20 abr. 2022

STOCKHOLM RESILIENCE CENTRE. Disponível em: <http://www.stockholmresilience.org/research/planetary-boundaries/planetary-boundaries/about-the-research/the-nine-planetary-boundaries.html>. Acesso em: 20 abr. 2022.

SUKHDEV, Pavan. Corporação 2020: Como transformar as empresas para o mundo de amanhã. Tradução de Isabel Murray. São Paulo: Abril, 2013

VALÉRY, Paul. Miradas al mundo actual. Tradução de Lucia Segovia. Barcelona: RBA Libros, 1934.

Publicado
14/03/2023
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