Novas tecnologias

blockchain acabará com os cartórios?

Palavras-chave: Tecnologia, Blockchain, Cartórios, Direito Extrajudicial

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar a possibilidade da substituição dos cartórios extrajudiciais pela tecnologia Blockchain. Por meio de exames bibliográficos e pesquisas estatísticas, utilizando o método científico indutivo, primeiramente apresenta- se os cartórios no Brasil numa visão geral, de modo a compreender o desenvolvimento histórico e sua formação, com enfoque na sua função primordial que é a segurança jurídica. Em seguida ocupa-se em analisar os avanços tecnológicos sobretudo a tecnologia blockchain. Após, estuda-se a possibilidade de aplicação da tecnologia Blockchain em substituição ou complementação à atividade notarial e de registro no Brasil. Por fim, conclui-se que a Blockchain não acabará com os serviços extrajudiciais, pois a atividade do notário e do registrador é indispensável para garantir a segurança jurídica e a pacificação social.

Biografia do Autor

Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Tribunal de Justiça do Paraná

Tabeliã e Registradora (TJPR); Mestranda no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral, CERS; Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, CERS; Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, UNIOESTE; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE; Currículo Lattes: .

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Professora do Programa de Mestrado da Faculdades Londrina. Pós-Doutoranda e Doutora em Direito Comercial com foco em Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Referências

AMORIN, Deivid Tiago; MALAGOLLI, Guilherme Augusto. Análise sobre o uso de smart contracts e da blockchain para a confecção de documentos oficiais no brasil. Interface Tecnológica - v. 19 n. 2 (2022). Disponível em: documentos oficiais com blockchain.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.

BENFATTI, Fábio Fernandes Neves. Da tecnologia nos negócios jurídicos empresariais, 2023. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e060.

BENFATTI, Fábio Fernandes Neves. Tutela Da Tecnologia Blockchain Às Pessoas com Dupla Deficiência, 2023. Revista Jurídica Direito & Paz. P . 194/206. Disponível em: https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1687/691. Acesso em: 22 nov. 2023.

BLOCKGEEKS (2022). What is blockchain technology? A step-by-step guide for beginners. Disponível em: https://blockgeeks.com/guides/what-isblockchain-

technology. Acesso em: 25 nov. 2023.

CARVALHO, Leonardo Rodrigues. Tecnologia Blockchain e as suas Possíveis Aplicações no Processo de Comunicação Científica, 2018. Disponível em: www.bdm.unb.br. Acesso em: 23 nov. 2023.

IANSITI, Marco et al. The truth about blockchain. Harvard business review, v. 95, n. 1, p. 118-127, 2017. Disponível em: https://e-tarjome.com/storage/btn_uploaded/2019-

-25/1569393941_10128-etarjome-English.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023. KUMPEL, Victor Frederico. Blockchain: amigo ou inimigo das notas e dos registros? In: Registralhas, 2017. Disponível em:

https://www.migalhas.com.br/coluna/registralhas/261791/blockchain-amigo-ou- inimigo-das-notas-e-dos-registros. Acesso em: 25 nov. 2023.

LEMOS, Ronaldo; ALEIXO, Gabriel. Como usar a Blockchain para promover o

interesse público? In: Revista Cartórios com Você, ed. 7, ano 1, março/abril/2017. Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2022/01/Cartorios- Com-Voce-07.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023.

LUIZARI, Larrisa. Blockchain chega à atividade notarial e registral brasileira. In: Revista Cartórios com Você, ed. 7, ano 1, março/abril/2017. Disponível em: https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2022/01/Cartorios-Com-Voce- 07.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023.

MENEZES, Leonardo Dias. Blockchain e cartórios: uma solução viável? Dissertação (Mestrado em Ciências) Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação,

Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2020. Disponível em: Blockchain_e_Cart_rios.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023.

MOURA, Luzia Menegotto Frick de; BRAUNER, Daniela Francisco; & JANISSEK- MUNIZ, Raquel. (2020). Blockchain and a technological perspective for public administration: A systematic review. Revista de Administração Contemporânea, 24, 259-274. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac202019017. Acesso em: 23 nov. 2023.

SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de, & SANTOS, Talita Lauren do Rosário. A utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais, 2023. Revista Do Instituto De Direito Constitucional E Cidadania, 7(2), e066. Disponível em: https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/170. Acesso em: 22 nov 2023

Publicado
01/02/2024
Seção
PUBLICAÇÕES