Compreendendo a inteligência artificial e o legítimo interesse

Ingrid Mayumi da Silva  Yoshi; Carlos Renato Cunha

Ingrid Mayumi da Silva Yoshi Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
Carlos Renato Cunha Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Palavras-chave: inteligência artificial, legítimo interesse, privacidade

Resumo

A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e setores econômicos, introduzindo inovações que impactam profundamente a sociedade. No entanto, junto com os benefícios surgem desafios significativos, especialmente relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais. O trabalho "Compreendendo a Inteligência Artificial e o Legítimo Interesse" explora o contexto histórico da IA, seus fundamentos teóricos, metodologias empregadas e estágios de desenvolvimento, além da complexidade da incerteza probabilística associada. Para alcançar os objetivos propostos, este estudo adotou uma abordagem metodológica baseada em revisão bibliográfica e análise crítica. O estudo discute as origens da IA e os marcos que a moldaram até hoje, destacando os princípios que sustentam seu avanço. A análise da probabilidade de incerteza enfatiza a natureza estatística das previsões feitas por sistemas de IA contrastando com a percepção equivocada de determinismo absoluto. Um foco especial é dado à privacidade, examinada à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do conceito de legítimo interesse. O estudo demonstra como o Poder Judiciário pode usar o legítimo interesse para justificar o processamento de dados pessoais na IA sublinhando a necessidade urgente de implementar medidas robustas de proteção de dados.

Biografia do Autor

Ingrid Mayumi da Silva Yoshi, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Escola de Direito das Faculdades Londrina. Mestranda em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR. Graduada em Direito pela PUCPR. Graduanda em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina- UEL. Graduanda em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelo Centro Universitário Filadélfia- UNIFIL. E-mail: ingrid.mayumi.yoshi@uel.br.

Carlos Renato Cunha, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias na Escola de Direito das Faculdades Londrina (Brasil). Professor da graduação em Direito das Faculdades Londrina e da PUCPR. Professor conferencista do IBET. E-mail: carlosrenato80@gmail.com.

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