A sustentabilidade como princípio jurídico no direito brasileiro.

Resumo

O texto procura estudar a sustentabilidade como princípio jurídico no cenário do direito brasileiro. Para isso, primeiramente haverá a abordagem do princípio da sustentabilidade partindo da origem do termo no século XVIII e enfatizando-se o que tem ocorrido desde a segunda metade do século XX, momento em que ganhou maior notoriedade. Em seguida, estudar-se-á os princípios jurídicos através dos ensinamentos distintos de Ronald Dworkin e Robert Alexy, com o intuito de caracterizar a sustentabilidade como tal. Por fim, a análise contemplará a legislação brasileira dando-se exemplos pontuais que demonstram que, implícita ou explicitamente, o princípio da sustentabilidade se encontra aqui presente. O método utilizado é o fenomenológico hermenêutico e o procedimento é a investigação bibliográfica e a pesquisa legislativa.