A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE PAZ, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo contribuir para o debate sobre segurança pública no Brasil. O modelo de segurança pública aqui defendida busca reconhecer a interdependência entre paz, democracia e direitos humanos, visando conjugar a experiência social e estatal de segurança num viés participativo, assentado numa ótica de estado de direito, focado nos direitos humanos.
Referências
ANDRADE, José H. Fishel. Direitos Humanos e Democracia – Considerações sobre a sua interdependência no âmbito do direito internacional. In: ANNONI, Danielle (Org.). Os Novos Conceitos do Novo Direito Internacional. Rio de Janeiro: América JurÃdica, 2002.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus,1992.
______. O problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: Unesp, 2003.
CORTINA, Adela. Ciudadanos del mundo. Madrid: Alianza, 1997.
EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. Controle dos atos de governo e a eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais como fator de inclusão social. In: GUERRA, Sidney (Coord.) Temas Emergentes de Direitos Humanos. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2007.
FREITAS, Fabio F. B. de. A questão democrática e os direitos humanos: encontros, desencontros e um caminho. In: TOSI, Giuseppe (Org.) Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Ed. Universitária, 2005.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários a uma educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2000.
NOGUEIRA, João Carlos. Ética e responsabilidade pessoal. In: MORAIS, Regis (Org.). Filosofia, Educação e Sociedade. Campinas, 1989.
PECES-BARBA, Gregório. Ética. Poder y Derecho. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1995.
PIOVESAM, Flavia. Direitos Humanos. DisponÃvel em:<http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php?page=Direitos%20humanos> Acesso em: 13 set. 2014.
SANTOS, Boaventura de Souza. Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. São Paulo: Difel, 2003.
SUNG, Jung M. Competência e sensibilidade solidária. Petrópolis: Vozes, 2000.
______. Conhecimento e solidariedade. São Paulo: Salesiana, 2002.
______. Conversando sobre Ética e sociedade. Petrópolis: Vozes, 2002.
______. Sujeito e sociedades complexas. Petrópolis: Vozes, 2002.
TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania Multidimensional da Era dos Direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
WEIL, Pierre. A Arte de Viver em Paz. São Paulo: Gente, 1993.
