As ações coletivas como espécie de litígio estratégico: um diálogo com a luta social por reconhecimento de Axel Honneth

  • Brunela Vieira de Vicenzi Universidade Federal do Espírito Santo.
  • Gustavo Silva Alves Universidade Federal do Espírito Santo
  • Priscilla Correa Gonçalves de Rezende Universidade Federal do Espírito Santo.

Resumo

O presente trabalho busca aproximar os esboços teóricos de Axel Honneth quanto à teoria social da luta por reconhecimento com a técnica da litigiosidade estratégica nas ações coletivas, sendo esta uma solução para os que tiveram a sua esfera jurídica desrespeitada buscarem ser reconhecidos na comunidade, a partir da efetivação de direitos fundamentais e coletivos, restabelecendo, assim, sua autorrealização prática e possibilitando a evolução moral da sociedade.

Biografia do Autor

Brunela Vieira de Vicenzi, Universidade Federal do Espírito Santo.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997), mestra em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e Doutora em Filosofia e Filosofia do Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität - Frankfurt am Main (2007) com Bolsa de Doutorado Integral durante o mesmo período concedida pela CAPES em cooperação com o DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Estágio de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e no Institut für Sozialforschung em Frankfurt am Main, na Alemanha (2009-2010) e pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, com bolsa integral PNPD/CAPES (2013-2014), sobre o tema Crise de Confiança nas Instituições Democráticas da Estrutura do Sistema Judiciário no Brasil. Atuou entre 1998 e 2009 como advogada no Brasil, em São Paulo; e de 2010 a dezembro de 2012 como Advogada Europeia na Alemanha. Parecerista da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados na UFES. Atualmente, é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, onde leciona na graduação e no mestrado, preside a Comissão Interdisciplinar de Apoio aos Refugiados e Migrantes na UFES, criada pela Portaria n. 2521 de 30 de outubro de 2014, sendo também Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFES criada pela Portaria n. 2627 de 3 de dezembro de 2015. É atualmente, também, Representante do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas na Câmara de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - UFES e Sub-Coordenadora do Programa de Licenciatura Intercultural Indígena (PROLIND/UFES 2015). Eleita em Assembleia Geral Vice-Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).
Gustavo Silva Alves, Universidade Federal do Espírito Santo

Mestrando em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Participante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos Contemporâneos do Processo Civil†(UFES). Bolsista pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Advogado.

Priscilla Correa Gonçalves de Rezende, Universidade Federal do Espírito Santo.
Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduanda em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Participante do Grupo de Pesquisa “Lógica Jurídica†(UFES). Bolsista pela FAPES – Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo. Advogada.

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Publicado
02/12/2016
Edição
v. 1 n. 34 (2016): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES