O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  • Maria Aparecida Alkimin Unisal Lorena
  • Lincoln Zub Dutra

Resumo

Busca-se através do presente artigo demonstrar a relevância do ativismo judicial como instrumento transformador do Estado Democrático de Direito. Buscar-se-á, alcançar tal fim através da análise e revisão bibliográfica de doutrinadores e pesquisadores. A elevação do Poder Judiciário ao status de Poder de Estado, aliado ao fortalecimento do constituicionalismo no pós-guerra, revelou uma nova face de organização dos contemporâneos Estados de Direito, tornando ainda mais rigorosos os limites à atuação de suas instituições, com imposição da estrita legalidade de seus atos, ao tempo em que ampliou a interferência dos poderes entre si, de forma participativa, fiscalizadora e corretiva, com vistas a garantir a citada legalidade exigida, mas também a eficiência e efetividade na prestação das obrigações estatais.

 

Biografia do Autor

Maria Aparecida Alkimin, Unisal Lorena

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae, Doutora  em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Professora do MBA em Gestão de Pessoas e do MBA em Gestão Estratégica de Negócios do Centro Universitário Salesiano de São Paulo,  Professora  membro do Conselho Editorial da Revista Direito & Paz do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Professora integrante do  corpo de cooperação técnico, científico e cultural, compondo a Cátedra da UNESCO de Juventude, Educaçãoe Sociedade, com sede na Universidade Católica de Brasília. Advogada.

 

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Publicado
02/12/2016
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