O DANO MORAL E COISIFICAÇÃO DO SUJEITO
Resumo
Elege-se como objeto de estudo a questão do dano moral e o aspecto subjetivo de se apurar quantitativamente o dano, ou seja, a valoração do poder econômico das partes. Leva-se em consideração que o Judiciário incorpora, num recorte de classe, a lógica capitalista, reduzindo à mercadoria quem vende sua força de trabalho. Tal investigação pressupõe a analise dos fundamentos das decisões judiciais, quanto ao pedido de dano moral, com o processo de identificação do sujeito como coisa material que, consequentemente, influenciam nos critérios utilizados para arbitrar e quantificar o respectivo dano. Com efeito, a justiça tende a absorver a lógica capitalista.Para o alcance dos objetivos propostos, fez-se necessário a realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
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