POSSIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃO DO COMÉRCIO DE ÓRGÃOS? ANÁLISE DAS OPINIÕES DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE MARINGÁ – PARANÁ

  • Larissa Yukie Couto Munekata Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
  • Gustavo Noronha de Ávila Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

Resumo

O comércio de órgãos é um assunto penoso a ser tratado, posto causar desconforto aos estudiosos e à sociedade em si. Diante disso, motivou-se a pesquisa nesse assunto através da realização de um levantamento de campo para verificar a opinião da população de Maringá – Paraná, pela possibilidade de encontrar a melhor resposta à problemática. Para tanto, realizou-se 450 entrevistas, dividindo-as em três grupos: profissionais da área da Saúde, Direito e Comunidade Geral. A tratativa era relacionada a situação de dificuldade econômica, com a proposta de venda de órgão. O objetivo é verificar se há uma tendência à aceitação de criação de um comércio de órgãos na cidade pesquisada. Sendo a escassez o maior problema relacionado aos transplantes, será que a legitimação do comércio de órgãos seria a solução?

Biografia do Autor

Larissa Yukie Couto Munekata, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
Graduada em Direito pela UniCesumar – Centro Universitáro de Maringá – PR (2013). Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2015). Mestre em Ciências Jurídicas, com concentração na área de Direitos da Personalidade, pela UniCesumar – Centro Universitário de Maringá-PR (2017). Advogada, com OAB/PR nº 70.158.
Gustavo Noronha de Ávila, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Professor do Mestrado em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor de Criminologia e Direito Penal na Universidade Estadual de Maringá. Atua como Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Criminologia, Psicologia do Testemunho, Processo Penal e Direito Penal. Realiza investigações sobre as relações entre falsas memórias e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

Referências

ÃVILA, Gustavo Noronha de. Da esperança aos dilemas: doação e comércio de órgãos humanos. Dissertação de Mestrado, Programa de pós-graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de inflação (online). Volume 18, n. 4, p. 13-15. Brasília: BCB, dezembro 2016. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2016/12/ri201612P.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2017.

BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL. Taxas de Câmbio (online). Brasília, 2017. Disponível em: <http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao>. Acesso em: 1 mar. 2017.

DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÃSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Salário mínimo nominal e necessário (online). São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html>. Acesso em: 15 mar. 2016.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Contas Nacionais Trimestrais: Indicadores de Volume e Valores Correntes – Julho/Setembro 2016 (online). Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Contas_Nacionais/Contas_Nacionais_Trimestrais/Fasciculo_Indicadores_IBGE/pib-vol-val_201603caderno.pdf>. Acesso em: 1 mar. 2017.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Cidades: Maringá (online). Maringá, 2017. Disponível em: <http://cod.ibge.gov.br/6C8>. Acesso em: 1 mar. 2017.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.).; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

PLANALTO – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Michel Temer toma posse como presidente da República (online). Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/noticias/2016/08/michel-temer-toma-posse-como-presidente-da-republica>. Acesso em: 1 mar. 2017.

PREFEITURA DE MARINGÃ. Nossa Cidade (online). Disponível em: <http://www2.maringa.pr.gov.br/turismo/?cod=nossa-cidade/3>. Acesso em: 1 mar. 2017

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SCHEPERâ€HUGHES, Nancy. Ãntegra da entrevista com a antropóloga Nancy Scheper-Hughes: o esquema de Israel (online). Publicado em 5 dez. 2003. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT642472-1655,00.html>. Acesso em: 17 jul. 2016.

SENADO FEDERAL. Impeachment de Dilma Rousseff marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil (online). Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil>. Acesso em: 1 mar. 2017.

SOUZA, Ricardo Timm de. Sentido e alteridade: dez ensaios sobre o pensamento de Emmanuel Levinas. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. Disponível em: <http://www.pucrs.br/edipucrs/sentidoealteridade/frame.html>. Acesso em 06 ago. 2016.

Publicado
13/12/2017
Edição
v. 2 n. 37 (2017): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES