A POBREZA COMO ELEMENTO AUTÔNOMO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Este trabalho busca examinar a possibilidade de a pobreza ser considerada um elemento autônomo de violação dos direitos humanos, ou seja, se é necessário ou não que se constatem uma ou mais infrações a dispositivos elencados nos tratados internacionais sobre os direitos humanos para que seja reconhecida tal violação. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para argumentar sobre as hipóteses, utilizou-se o método dedutivo. Neste sentido, analisa o conteúdo da dignidade humana e sua correlação com a igualdade, de modo a questionar, em um segundo momento, a condição de vulnerabilidade ostentada por aqueles que se encontram em condições de pobreza socioeconômica, tarefa esta que se busca cumprir com o aporte nos postulados teóricos de John Rawls e Amartya Sen, dois importantes contribuidores da Filosofia Política contemporânea. A partir da consideração de que o modelo de desenvolvimento proposto por Sen dá origem à noção de pobreza como “privação de capacidades†– que é, inclusive, adotado modernamente em ações e políticas voltadas à tutela de tais indivíduos vulnerabilizados –, são investigados três modelos conceituais distintos sobre a relação de interpendência entre a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos, em especial os direitos econômicos e sociais.