A ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES (CAPABILITIES) E A JUSTIÇA SOCIAL: UMA ALTERNATIVA À TEORIA DAS NECESSIDADES BÁSICAS E À TEORIA DAS NECESSIDADES HUMANAS

  • Neuro José Zambam Faculdade Meridional - IMED
  • Karen Beltrame Becker Fritz
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i40.995

Resumo

Este artigo visa a compreender o contexto do surgimento da abordagem das capacitações (capabilities), como alternativa à Teoria das Necessidades Humanas e à Teoria das Necessidades Básicas. O método de investigação é o indutivo, e a técnica de pesquisa, bibliográfica. A abordagem das capacitações (capabilities) oferece uma base informacional ampla para avaliar as condições de justiça social: necessidades básicas, liberdade, autonomia e condições de agir em sociedade como referências fundamentais da existência humana. Amartya Sen (2000; 2010) reconhece ampla conexão entre a abordagem das capacitações (capabilities) e abordagens relacionadas ao desenvolvimento humano, social e econômico, que são distintas daquelas dependentes do acesso a bens e utilidades.

Biografia do Autor

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pos doutorando em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Filosofia). Líder de Grupo de Estudos Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico. Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br.

Karen Beltrame Becker Fritz

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade de Passo Fundo (PPGDireito/UPF). Doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS). Mestre em Economia Rural (UFRGS). Graduada em Ciências Econômicas (UFRGS). Professora Titular I da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora do Projeto de Pesquisa ‘Direito e Economia’ da FD/UPF. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCiamb/UPF). E-mail: karenfritz@upf.br

Publicado
19/07/2019
Edição
v. 1 n. 40 (2019): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES