CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

  • Sérgio Henriques Zandona Freitas Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Professor Titular.
  • Felipe de Almeida Campos Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD).

Resumo

O presente estudo científico busca analisar o modelo cooperativo de processo, sob o viés da análise econômica do direito, previsto expressamente no atual artigo 6º do Código de Processo Civil (CPC/2015), como instituto tendente a minimizar os riscos econômicos do processo, concentrados, nesta análise, no tempo de sua duração e nos custos gerados pelo desgaste provocado pelas longas esperas para a prática e conclusão dos atos processuais, objetivando debater a correlação entre a Teoria do Processo Constitucional, o novo modelo de processo cooperativo e sua efetividade para a análise econômica do direito. Adota-se, como marco teórico, o processo constitucional no Estado Democrático de Direito, proposto por Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e o Modelo de Processo Cooperativo, de Fredie Didier Jr, por meio de pesquisa bibliográfica e do método jurídico-dedutivo.

Biografia do Autor

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Professor Titular.
Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aonde também exerce o Magistério como Professor convidado (desde 2005). Pós-Doutorando em Direito pela UNISINOS. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil e na Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968
Felipe de Almeida Campos, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD).
Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, concluído em 2006. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas em 2008 e Mestrando em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC/MG. É estagiário de docência no programa de Pós-graduação da FUMEC no núcleo das disciplinas fundamentais, com experiência em Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo, além de atuar no Núcleo de Prática Jurídica, no setor de mediação e conciliação e parecerista da Revista da Faculdade de Direito da FACIPLAC. Possui cursos de atualização em Direito Processual Civil, Eleitoral e Direito Administrativo. Como advogado, atua na área do Direito Civil e Administrativo e, atualmente, exerce a função de Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3443228063560138

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Publicado
30/07/2018
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