Aspectos Conceptuales de la Justicia Climática

Desarrollo de una Visión Epistemológica

Resumo

O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito, a começar nos conceitos que envolvem a justiça. Nessa linha, o objetivo desse artigo é tratar a acepção de justiça climática. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão da literatura. Os resultados demonstram que as origens da justiça climática estão correlacionadas à justiça ambiental, sendo assim, apresenta quatro aspectos essenciais para sua compreensão: a justiça distributiva, a justiça processual, a justiça por reconhecimento, justiça corretiva e a justiça social. As considerações finais tecem as dificuldades para a aplicação de medidas que visem efetivar a justiça climática e chamam atenção aos desafios que abarcam as consequências decorrentes das mudanças climáticas.

Biografia do Autor

Hirdan Costa, Pontifícia Universidade Católica

Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). Pesquisadora Visitante PRH 33.1 ANP/FINEP.

Regina Vera Villas Boas, PUC/SP

Doutora em Direito das Relações Sociais e em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Relações Sociais, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal (“Ius Gentium Conimbrigae”). Coordenadora do JEC (PUC/SP); Professora e pesquisadora nos PPGs e PPGDs na PUC/SP e UNISAL/SP (Lorena). Integrante do PP Efetividade dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Diálogo das Fontes (PUC/SP); do GP Minorias e Vulnerabilidades e do Observatório das Violências nas Escolas (UNESCO-UNISAL/SP). Lattes | E-mail: revillasboas1954@gmail.com | ORCID.

Publicado
31/12/2021
Seção
PUBLICAÇÕES