ASPECTOS CONCEPTUALES DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA:

DESARROLLO DE UNA VISIÓN EPISTEMOLÓGICA

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i45.1449

Resumo

O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito, a começar nos conceitos que envolvem a justiça. Nessa linha, o objetivo desse artigo é tratar a acepção de justiça climática. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão da literatura. Os resultados demonstram que as origens da justiça climática estão correlacionado à justiça ambiental, sendo assim, apresenta quatro aspectos essenciais para sua compreensão: a justiça distributiva, a justiça processual, a justiça por reconhecimento, justiça corretiva e a justiça social. As considerações finais tecem as dificuldades para a aplicação de medidas que visem efetivar a justiça climática e chama atenção aos desafios que abarcam as consequências decorrentes das mudanças climáticas.

Biografia do Autor

Hirdan Costa, Pontifícia Universidade Católica

Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). Pesquisadora Visitante PRH 33.1 ANP/FINEP.

Regina Vera Villas Bôas, PUC/SP

Doutora em Direito das Rel. Sociais e em D. Difusos e Coletivos, Mestre em Direito das Rel. Sociais, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora em Democracia e D. Humanos pela Univ. de Coimbra - Portugal (“Ius Gentium Conimbrigaeâ€). Coordenadora do JEC (PUC/SP); Prof. e invest. nos PPGs e PPGDs na PUC/SP e UNISAL/SP (Lorena). Integrante do PP Efetividade dos DH e DF: Diálogo das Fontes (PUC/SP); do GP Minorias e vulnerabilidades e do Observatório das Violências nas Escolas (UNESCO-UNISAL/SP). http://lattes.cnpq.br/4695452665454054/ E-mail: revillasboas1954@gmail.com, https://orcid.org/0000-0002-3310-4274.

Publicado
31/12/2021
Edição
v. 2 n. 45 (2021): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES