v. 2 n. 45 (2021): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i45

Publicado: 31/12/2021

EDITORIAL

Editorial

Revista Direito & Paz

1-2
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PUBLICAÇÕES

Baixa representatividade política feminina Obstáculo à plenitude democrática no Brasil e o uso de tecnologias

Juliana Luiz Prezotto, Zulmar Fachin

03-22
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A Proteção aos migrantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos através da análise jurisprudencial

Elisaide Trevisam, Ari Rogério Ferra Junior, Suziane Cristina Silva de Oliveira

23-42
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O Constitucionalismo Subnacional nos Estados Federais

José Adércio Leite Sampaio, Christiane Costa Assis

43-69
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O Mandado de Segurança Coletivo como Instrumento de Garantia à Dignidade nas Relações de Trabalho no Período de Pandemia

Leda Maria Messias da Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Ana Paula Dalmás Rodrigues

70-88
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Direito Real de Laje Da Segurança Jurídica à Política de Organização Urbana Brasileira

Juliana Dantas, Lucas Monteiro Alves Oliveira, Weslhey Santiago

89-105
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O Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental A Necessidade de uma Ressignificação Jurisprudencial

Felipe Franz Wienke

106-123
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A Vinculação Genética como Substituto aos Laços de Sangue no Reconhecimento da Multiparentalidade Uma Leitura a Partir dos Direitos da Personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Luciano Matheus Rahal

124-145
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A Democracia como Ferramenta para uma Decisão Justa entre Habermas e Dworkin

Luiz Reinaldo Capeletti, José Marcos Miné Vanzella

146-164
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O Tráfico Humano e o Crime Organizado Transnacional Uma Análise Comparativa dos Instrumentos Jurídicos Internacionais

Priscila Caneparo dos Anjos

165-181
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Aspectos Conceptuales de la Justicia Climática Desarrollo de una Visión Epistemológica

Hirdan Costa, Regina Vera Villas Boas

182-193
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Efeitos de uma Jurisprudência Artificial

Eduarda Perini da Silva, Huryel Locatelli, Fausto Santos de Morais

194-210
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Pesquisas sobre a relação trabalho, ressocialização e sistema prisional Aproximações a objeto de estudo

Maurinice Evaristo Wenceslau, Fábio Luís Martins Fernandes

211-230
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Os Rótulos de produtos testados em animais não humanos análise a partir do direito fundamental à informação

Tiago Cappi Janini, Fabiana Mancilha Bernardes

231-250
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Sindicalismo digital Restaurando a Democracia e Reaproximando Trabalhadores e Sindicatos

Saulo Nunes de Almeida

251-270
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Cultivo da soja e de alimentos transgênicos na Amazônia uma nova ameaça ou oportunidade futura?

Karine Nunes Lima, José Roque Nunes Marques, Mateus Mendes Valério

271-291
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