O TRÁFICO HUMANO E O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONACIONAL

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS

  • Priscila Caneparo dos Anjos UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i45.1552

Resumo

O presente artigo visa, especificamente, trabalhar com dois temas centrais que se encontram, em termos doutrinários, legais e práticos, intrinsicamente interligados, quais sejam: o crime organizado transnacional e o tráfico humano. Neste sentido, vislumbra-se que a realidade internacional fez com que eclodisse, em um primeiro momento, a necessidade de se normatizar o combate ao crime organizado transnacional. Ocorre que este, a partir de suas nuances e complexidades, não se dignou a conceituar e sequer trazer instrumentos aptos a trabalhar, internacionalmente, com o tráfico humano. De tal forma, eclodiu a necessidade de se ter um documento próprio a regulamentar tal prática. Assim, o presente estudo digna-se a analisar ambos os instrumentos, com especial enfoque à questão do tráfico humano no cenário internacional. Para tanto, eleger-se-á os referenciais bibliográficos e normativos, bem como os meios dedutivos, indutivos e dogmáticos.

Biografia do Autor

Priscila Caneparo dos Anjos, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Professora do Programa de Pós-Graduação em Governança, Tecnologia e Inovação (Universidade Católica de Brasília). Professora dos cursos de Direito e Relações Internacionais (UNICURITIBA e Universidade Católica de Brasília). Coordenadora da Clínica de Direito Internacional (UNICURITIBA). Graduada pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Publicado
31/12/2021
Edição
v. 2 n. 45 (2021): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES