O CONSTITUCIONALISMO SUBNACIONAL NOS ESTADOS FEDERAIS

JosÃ© AdÃ©rcio Leite Sampaio; Christiane Costa Assis

doi:10.32713/rdp.v2i45.1275

JosÃ© AdÃ©rcio Leite Sampaio Professor da PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder CÃ¢mara.
Christiane Costa Assis Universidade do Estado de Minas Gerais. Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-3565-4023

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i45.1275

Resumo

Os Estados federais tÃªm na autonomia constitucional de suas unidades subnacionais um dos elementos de definiÃ§Ã£o. Por razÃµes histÃ³ricas, polÃticas e sociais, variam no tempo e no espaÃ§o tanto o espaÃ§o de liberdade que a ConstituiÃ§Ã£o federal deixa ao constituinte subnacional, quanto o prÃ³prio exercÃcio da liberdade deixada. Nos Ãºltimos tempos, tem havido uma redescoberta da importÃ¢ncia dessa autonomia. InovaÃ§Ãµes subnacionais, especialmente no Ã¢mbito dos direitos fundamentais, acabam influenciando modificaÃ§Ãµes no texto ou na interpretaÃ§Ã£o da ConstituiÃ§Ã£o federal.

Biografia do Autor

JosÃ© AdÃ©rcio Leite Sampaio, Professor da PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder CÃ¢mara.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.Â Professor da PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de Minas Gerais e da Escola Superior DomÂ Helder CÃ¢mara. Procurador da RepÃºblica.

Christiane Costa Assis, Universidade do Estado de Minas Gerais. Universidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de Minas Gerais. Professora da Universidade do Estado de Minas Gerais.