O Mandado de Segurança Coletivo como Instrumento de Garantia à Dignidade nas Relações de Trabalho no Período de Pandemia

Leda Maria Messias da Silva; Rodrigo Valente Giublin Teixeira; Ana Paula Dalmás  Rodrigues

doi:10.32713/rdp.v2i45.1323

Leda Maria Messias da Silva unicesumar https://orcid.org/0000-0003-0109-569X
Rodrigo Valente Giublin Teixeira unicesumar https://orcid.org/0000-0001-6562-6731
Ana Paula Dalmás Rodrigues unicesumar

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i45.1323

Palavras-chave: Mandado de Segurança Coletivo, Relação de Trabalho, Pandemia

Resumo

A pandemia causada pelo novo coronavírus marca a peculiaridade do ano de 2020 que o Brasil está vivendo. Uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde é o distanciamento social, o que, invariavelmente, impacta nas relações trabalhistas de diversos setores da economia. Com o intuito de amenizar os danos causados, diversas legislações trabalhistas estão sendo editadas sob o argumento de preservar o emprego e a renda dos trabalhadores, como, por exemplo, a flexibilização por acordos individuais, que vem sendo cada vez mais consentida. Nesse sentido, o presente trabalho defende o uso do mandado de segurança coletivo, impetrado por sindicatos, para resguardar direitos e proteger, sobretudo, o meio ambiente do trabalho e os direitos da personalidade dos trabalhadores, no caso de abusos desta aparente flexibilização, em detrimento dos trabalhadores. A pesquisa é teórica e o método é o indutivo, partindo-se de questionamentos particulares para conclusões sobre a questão.

Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, unicesumar

Pós-doutorado em Direito, pela Universidade de Lisboa-Portugal (2012); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995); professora da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá e da graduação e do doutorado e mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Unicesumar, de Maringá-PR; pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI; advogada.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, unicesumar

Doutor em Direito pela PUC/SP. MBA em Business Law pela FGV. Mestre em Direito pela UEL/PR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Professor Titular do Doutorado, Mestrado e da Graduação na UniCesumar. Advogado.

Ana Paula Dalmás Rodrigues, unicesumar

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá-PR - CESUMAR (2021), especialista em direito individual, coletivo e processual do trabalho (2017), bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá (2014). Advogada inscrita na OAB-MT 18.891, possui experiência na área do direito do trabalho e direito civil, atua como professora substituta na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT (2016-2020), lecionando na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas nos cursos de direito e ciências contábeis. Também leciona na Faculdade do Pantanal - FAPAN (2018), nas disciplinas de direito civil I, direito civil II no curso de direito.