A Democracia como Ferramenta para uma Decisão Justa entre Habermas e Dworkin
Palavras-chave:
Judicialização da Política, Jurisdição Constitucional, Teorias de Dworkin e Habermas
Resumo
O presente artigo, com metodologia de pesquisa bibliográfica, normativa e de análise de decisão judicial, visa expor a judicialização da política e a politização da justiça, para a partir das teorias de Ronald Dworkin e Jürgen Habermas, abordar métodos e caminhos para o aprimoramento da jurisdição constitucional e das decisões em âmbito judicial. As abordagens aqui propostas visam uma compreensão da integralidade do direito e, através de sua reconstrução, avaliar as cargas emocionais e valorativas do juiz quando da decisão, buscando, dentro de um viés democrático, reduzir a carga da pessoa do juiz e melhorar este ambiente da decisão.
