A DEMOCRACIA COMO FERRAMENTA PARA UMA DECISÃO JUSTA – ENTRE HABERMAS E DWORKIN

Resumo

O presente artigo, com metodologia de pesquisa bibliográfica, normativa e de análise de decisão judicial, visa expor a judicialização da política e a politização da justiça, para a partir das teorias de Ronald Dworkin e Jürgen Habermas, abordar métodos e caminhos para o aprimoramento da jurisdição constitucional e das decisões em âmbito judicial. As abordagens aqui propostas visam uma compreensão da integralidade do direito e através de sua reconstrução avaliar as cargas emocionais e valorativas do juiz quando da decisão, buscando, dentro de um viés democrático, reduzir a carga da pessoa do juiz e melhorar este ambiente da decisão.