PESQUISAS SOBRE A RELAÇÃO TRABALHO, RESSOCIALIZAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL

APROXIMAÇÕES A OBJETO DE ESTUDO

Resumo

Este artigo identifica em pesquisas acadêmicas, particularmente dissertações e teses, conteúdos registrados para análises acerca da relação entre trabalho, a ressocialização e o sistema prisional, produzidas no período de 2000 a 2019, mapeadas na base de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Pelos limites desta exposição selecionamos duas pesquisas cujos conteúdos aproximam-se do objeto de estudo em desenvolvimento em dissertação de mestrado, isto é, as formas pelas quais o Estado de Mato Grosso do Sul opera com o trabalho em suas funções educativa e produtiva no sistema prisional. Para tanto, recorremos as técnicas da pesquisa qualitativa, isto é, bibliográfica e documental. Em conclusão, as pesquisas solicitam a promoção da cidadania, buscando reduzir a reincidência criminal, mas, também, registram a preocupação de não se fazer das unidades prisionais meros detentores de mão-de-obra barata e vulnerável, bem como em desrespeito aos direitos trabalhistas, dada a condição do recluso.

Biografia do Autor

Maurinice Evaristo Wenceslau, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Curso de Mestrado), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Líder do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Direitos Difusos (LEDD).

E-mail: maurinice@uol.com.br

ORCID https://orcid.org/0000-0001-9214-3700

Fábio Luis Martins Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestrando em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integrante do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Direitos Difusos (LEDD).

E-mail: fabiolmfernandes@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0002-3711-3995

Publicado
31/12/2021
Seção
PUBLICAÇÕES