A pessoa humana e o direito à cidade sob a perspectiva do princípio da solidariedade a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado no constitucionalismo contemporâneo

Juliana Follmer Bortolin Lisboa; Jorge Renato dos Reis

Juliana Follmer Bortolin Lisboa UNISC
Jorge Renato dos Reis UNISC https://orcid.org/0000-0003-0925-5328

Palavras-chave: Direito à cidade, Direito à moradia, Solidariedade, Urbanismo, Dignidade da pessoa humana

Resumo

A partir da teoria de Henri Lefebvre, na obra O direito à cidade, analisaremos os direitos inerentes às pessoas que moram ou usufruem da cidade. Numa ótica constitucionalista, abordaremos aspectos sobre o planejamento urbano das cidades, tendo em vista que a nossa Constituição Federal prestigia os princípios da justiça social e do bem-estar e do desenvolvimento social, garantindo padrões mínimos de existência para todos os seres humanos. O princípio da solidariedade se trata de um verdadeiro paradigma do direito contemporâneo, visando o bem-comum e o bem do outro. Assim, se analisará como o princípio constitucional da solidariedade pode dar efetividade à dignidade da pessoa humana através do direito à cidade.

Biografia do Autor

Juliana Follmer Bortolin Lisboa, UNISC

Doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Canoas, Registradora de Imóveis de Lajeado/RS, autora do livro A atividade notarial e registral como delegação do poder público, Porto Alegre: Editora Norton, 2004. Especialista em Direto Notarial e Registral pela IBEST e em Direito Civil Negocial pela Universidade Anhanguera Integrante do grupo de pesquisas Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis, ligado ao PPGD–Unisc. Endereço eletrônico: jlfollmer@hotmail.com.

Jorge Renato dos Reis, UNISC

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do grupo de estudos Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. É advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br.

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