A pessoa humana e o direito à cidade sob a perspectiva do princípio da solidariedade a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado no constitucionalismo contemporâneo

Juliana Follmer Bortolin Lisboa; Jorge Renato dos Reis

Juliana Follmer Bortolin Lisboa UNISC
Jorge Renato dos Reis UNISC https://orcid.org/0000-0003-0925-5328

Keywords: Dignity of human person, Right to the city, Right to housing, Solidarity, Urbanism

Abstract

From the theory of Henri Lefebvre, in the work The right to the city, we will analyze the rights inherent to people who live in or enjoy the city. From a constitutionalist perspective, we will address aspects of urban planning in cities, given that our Federal Constitution honors the principles of social justice and well-being and social development, guaranteeing minimum standards of existence for all human beings. The principle of solidarity is a true paradigm of contemporary law, aiming at the common good and the good of the other. Thus, it will be analyzed how the constitutional principle of solidarity can give effect to the dignity of the human person through the right to the city.

Author Biographies

Juliana Follmer Bortolin Lisboa, UNISC

Doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Canoas, Registradora de Imóveis de Lajeado/RS, autora do livro A atividade notarial e registral como delegação do poder público, Porto Alegre: Editora Norton, 2004. Especialista em Direto Notarial e Registral pela IBEST e em Direito Civil Negocial pela Universidade Anhanguera Integrante do grupo de pesquisas Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis, ligado ao PPGD–Unisc. Endereço eletrônico: jlfollmer@hotmail.com.

Jorge Renato dos Reis, UNISC

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – Fisc. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, onde foi coordenador de 2004 a 2011. Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Unisc. Professor de cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu em diversas universidades do país. Coordenador do grupo de estudos Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, ligado ao PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc. É advogado atuante. E-mail: jreis@unisc.br.

References

ARISTÓTELES. Obra Jurídica. Tradução Carlos Rodrigues. São Paulo: Ícone Editora, 1997.

BELLO, Enzo e RENE JOSÉ KELLER. Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

BOBBIO, Norberto. Estado, Gobierno y Sociedad: por uma teoria general de la política. Tradução José F. Férnandez Santillán. D.F./México: Breviarios del Fondo de Cultura Económica, 1996.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo/SP: Saraiva, 2014.

CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da Solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Ed. Ixtlan, 2014.

DIP, Ricardo. Registro de Imóveis (Princípios).Tomo I. Descalvado, SP: PrimVs, 2017.

ETZIONI, Amitai. A terceira via para a boa sociedade. Tradução João Pedro Schmitd. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2019.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Fabris,1991.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Tradução Maria Estela Heider Cavalheiro. 3 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

LATOUCHE, Serge: Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

KUHN, Thomas. La estructura de las revoluciones científicas. Tradução Agustin Contin Buenos Aires: Fondo de Cultura económica, 1996.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Rubens Eduardo Frias. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2016.

REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo/SP: Saraiva, 1968.

REIS, Jorge Renato dos. A constitucionalização do Direito Privado: algumas considerações para análise. In: Revista Atos e Fatos, v. 1, p. 126-139, Caxias do Sul: UCS, 2009.

REIS, Jorge Renato dos. O processo de constitucionalização do direito civil sob o viés do princípio da solidariedade. In Revista Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a solidariedade como paradigma. Curitiba: Íthala, 2019,

SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

___________. Dignidade (da Pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2019.

SCHMITD, João Pedro. Universidades comunitárias e o terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2018.

_______. Bases bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo das políticas públicas Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 19, n. 1, p. 123-162,2018.

The human person and the right to the city under the perspective of the principle of solidarity from the legal intersections between the public and the private in contemporary constitutionalism

Abstract

Author Biographies

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