Os impactos da pandemia pela covid-19 nos crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres no estado do Piauí

Itamar da Silva Santos Filho; Bruno Galisa de  Oliveira

Itamar da Silva Santos Filho Universidade Estadual do Piauí, Parnaíba, PI, Brasil
Bruno Galisa de Oliveira Universidade Federal do Piauí, Teresina,PI, Brasil

Palavras-chave: Violência contra a mulher, Pandemia pela Covid-19, Estado do Piauí

Resumo

A presente pesquisa se destinou a analisar os impactos da pandemia pela Covid-19 nos crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres, tendo como recorte o Estado do Piauí, localizado no Nordeste brasileiro. Os objetivos específicos da pesquisa envolveram discutir o que é a violência doméstica e familiar contra mulheres, para além de sua definição legal; apontar como esse tipo de violência tem se desenvolvido no contexto da pandemia pela Covid-19 e, também, analisar os impactos dessa pandemia sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado do Piauí, a partir dos dados disponibilizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no ano de 2021, através do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Para tanto, os pesquisadores desenvolveram uma coleta de dados bibliográficos e documentais sobre o tema, dando-lhes tratamento através da análise de conteúdo de Bardin (2016). Os resultados da pesquisa apontam que a Covid-19 potencializou a violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado do Piauí, exigindo da sociedade e do Estado a adoção de novas estratégias no combate aos crimes dessa espécie durante o período de crise sanitária, dentre as quais a utilização de meios informáticos que possibilitem as denúncias.

Biografia do Autor

Itamar da Silva Santos Filho, Universidade Estadual do Piauí, Parnaíba, PI, Brasil

Advogado com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Administrativo. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza-Unifor (2006), especialista em Direito Tributário (2007) e Processual Civil (2007) pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2009) e Doutor em "Derechos y Garantías del Contribuyente" (2012) pela Universidad de Salamanca-Espaa reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco (2014), Professor Visitante no Departamento de Direito Tributário da Universidad de Granada-Espaa (2016). Atualmente é professor efetivo Adjunto III no Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, campus Parnaíba. Membro do Conselho do Campus, do Nucleo Docente Estruturante e do Colegiado do Curso de Direito

Bruno Galisa de Oliveira, Universidade Federal do Piauí, Teresina,PI, Brasil

Diretor de Planejamento no Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI). Foi Servidor Público no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Especialista em Gestão de Negócios e Empreendedorismo pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (PI), em Ciências Criminais pela Faculdade CERS e em Direito da Seguridade Social pela Faculdade LEGALE. Mestrando pelo Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 1 ed. São Paulo: Edições, 2016.

BRASIL (2022a). Lei Nº. 11. 340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 07 fev. 2022.

BRASIL (2022b). Lei Nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm#:~:text=Art.,objetivam%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20da%20coletividade. Acesso em 07 fev. 2022.

CENTER FOR SYSTEM DATA AT JOHN HOPKINS. Covid-19 Map. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em 07 fev. 2022.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Disponível em: http://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em 07 fev. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNCIPAIS DE SAÚDE. Protagonismo feminino na saúde: mulheres são a maioria nos serviços e na gestão do SUS. Disponível em: https://www.conasems.org.br/o-protagonismo-feminino-na-saude-mulheres-sao-a- maioria-nos-servicos-e-na-gestao-do-sus. Acesso em 07 fev. 2022.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública orienta sobre casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19. Disponível em: http://www.defensoria.pi.def.br/nucleo-de-defesa-da-mulher-da- defensoria-publica-orienta-sobre-casos-de-violencia-domestica-durante-a-pandemia-da-covid- 19/. Acesso em 07 fev. 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2021a). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro- seguranca-publica/. Acesso em 07 fev. 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2021b). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf. Acesso em 07 fev. 2022.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp- content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em 07 fev. 2022.

FREIRE et al. Impactos no comportamento e na saúde mental de grupos vulneráveis em época de enfrentamento da infecção COVID-19: revisão narrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde/ Eletronic Journal Collection Health, v. especial 46, n. 46, p. 1-8, jun./2020. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/4006/2112. Acesso em 07 fev. 2022.

G1. Denúncias de violência contra a mulher por app crescem 45% durante isolamento social no Piauí. Disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2020/09/09/denuncias- de-violencia-contra-a-mulher-por-app-crescem-45percent-durante-isolamento-social-no- piaui.ghtml. Acesso em 07 fev. 2022.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados – Piauí. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pi.html Acesso em 07 fev. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto –PIB. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php> Acesso em 07 fev. 2021.

LIEGEL DA SILVA, S. A proteção de mulheres em situação de violência no contexto da pandemia: um paralelo entre Brasil. Res Severa Verum Gaudim, v. 6, n. 1, p. 289-315. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/viewFile/117117/65360. Acesso em 07 fev. 2022.

LIMA, C. M. A. O. Informações sobre o novo coronavírus (COVID-19). Radiologia Brasileira, São Paulo, v. 53, n. 2, p. V-VI, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rb/a/MsJJz6qXfjjpkXg6qVj4Hfj/?lang=pt. Acesso em 07 fev. 2022.

MAINART, C. F; SILVA, E. C. L. Mulheres e pandemia: breves reflexões sobre recrudescimento da violência doméstica no Brasil durante as medidas de isolamento social. Revista Transgressões, v. 9, n. 1, p. 138-151. ago./2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/24204. Acesso em 07 fev. 2022.

MATOS, M; ANDRADE L. Mulheres, violências, pandemia e as reações do Estado brasileiro. In: MATTA, G. C; REGO, S; SOUTO, E. P. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021. Disponível em: https://books.scielo.org/id/r3hc2/pdf/matta-9786557080320- 17.pdf...cesso em 07 fev. 2022.

MINAYO, M. C. L. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

MONTEIRO, S. A. S; YOSHIMOTO, E; RIBEIRO, P. A produção acadêmica sobre a questão da violência contra a mulher na emergência da pandemia da COVID-19 em decorrência do isolamento social, jun./2020. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 22, n. 1, p. 152-170. Disponível em:

<https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/13976> Acesso em 07 fev. 2022.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (2020a). Distanciamento social, vigilância e sistemas de saúde mais fortes são chaves para controlar pandemia de COVID-19, afirma diretora da OPAS. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/2-6-2020-distanciamento-social-vigilancia-e-sistemas- saude-mais-fortes-sao-chaves-para. Acesso em 07 fev. 2022.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (2020b). Doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Disponível em: https://www.paho.org/pt/doenca-causada-pelo- novo-coronavirus-covid-19. Acesso em 07 fev. 2022.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1 ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.

SANTOS, M. A; OLIVEIRA, W. A; OLIVEIRA-CARDOSO. Inconfidências de abril: impacto do isolamento social na comunidade trans em tempos de pandemia de Covid-19. Psicologia e Sociedade, v. 32, p. 1-19, set./ 2020. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/psoc/a/VTPmcVsbJjpxGWLsCJzV5DS/?lang=pt#. Acesso em 07 fev. 2022.

TAVARES; L. A; CAMPOS, C. H. A convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém”, e a Lei Maria da Penha. Interfaces Científicas – Huamanas e Sociais, Aracaju, v. 6, n. 3, p. 9-18, fev./2018. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/3536. Acesso em 07 fev. 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Acórdão

, 07101370420188070000, Relator: Jair Soares, Câmara Criminal, 23 jul. 2018. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em- temas/lei-maria-da-penha-na-visao-do-tjdft/sujeitos-e-requisitos/sujeitos/empregada- domestica-como-sujeito-passivo-dos-crimes-previstos-pela-lei-maria-da-penha> Acesso em 07 fev. 2022.