Multiculturalismo, autodeterminação dos povos e jusdiversidade
uma análise introdutória
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo expor um estudo introdutório sobre o multiculturalismo e sua relação com a autodeterminação dos povos com culturas nativas, bem como tratar da jusdiversidade e da problemática do reconhecimento das diferenças numa sociedade pluralista. A pesquisa ressalta, ainda, que a cultura hegemônica eurocêntrica, estabelecida pelos Estados colonialistas, representa um obstáculo para a coexistência harmônica de múltiplos sistemas jurídicos, a partir de culturas diversas, em mesmo território. Inobstante o avanço dos direitos humanos, estes não se tornam suficientes para resolver as injustiças cometidas contra as comunidades tradicionais, pois foram formulados com base a partir da cultura ocidental e, portanto, à margem da participação dessas minorias. Para tanto, termos como multiculturalismo, autodeterminação dos povos e jusdiversidade devem se fazer presentes para além da teoria, e estabelecer práticas concretas nos Estados especialmente do continente americano.
Referências
ANJOS, Priscila Caneparo. Autodeterminação dos povos e direito das minorias: a questão curda. São Paulo: Almedina, 2022.
________________. Direitos humanos: evolução e cooperação internacional. São Paulo: Almedina, 2021.
BANTING, Keith; KYMLICKA, Canadian Multiculturalism: Global Anxieties and Local Debates. British Journal of Canadian Studies, 23, n. 1, 2010, p. 60-61.
BARBOSA, Marco Antonio. Autodeterminação: direito à diferença. São Paulo: Plêiade, 2001.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. 4 ed. Belo Horizonte: Renovar, 2002.
CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva. A Autonomia do Direito Próprio dos Povos Indígenas: uma abordagem sob a perspectiva latino-americana. Revista Interdisciplinar de Direito e Sociologia, v. 23, n. 3 set-dez, 2021, p. 6 – 30.
CHAUÍ, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Procedimentos Relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: Orientações a Tribunais e Magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/Manual- Resolu%C3%A7%C3%A3o-287-2019-CNJ.pdf. Acesso em: 07 de nov.2022.
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Separate Opinion of Judge Sebutinde (Legal Consequences of the Separation of the Chagos Archipelago from Mauritius in 1965), Advisory Opinion of 25 February 2019.
CRUZ, André Viana da. Multiculturalismo e Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito UFPR, dez. 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6981. Acesso em: 17 jun. 2022.
DULITZKY, Ariel. Derechos humanos en Latinoamérica y el Sistema Interamericano – modelos para (des)armar. México: Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Querétaro, 2017.
HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência. Revista Sequência – PPGD UFSC. v. 23, n. 44, 2002. p. 9 – 29.
HOLLIFIELD, James F.; FOLEY, Neil. Understanding Global Migration. Stanford: Stanford University Press, 2022.
MELLINO, Miguel. La Critica Postcoloniale – Decolonizzazione, capitalismo e cosmopolitismo nei postcolonial studies. Roma: Meltemi Editore, 2005.
MELO, José Wilson Rodrigues de. Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/16058_10161.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
MENEZES, Wagner. Direito internacional na América Latina. Curitiba: Juruá, 2007.
MOREIRA, Erika Macedo; ZEMA, Ana Catarina. Proteção Constitucional da Jurisdição Indígena no Brasil.In: OLIVEIRA, Assis da Costa. CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de (organizadores). Lei do índio ou lei do branco - quem decide? - Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
OLIVEIRA, Assis da Costa; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Introdução: Sobre Conflitos Jurídicos, Direitos Indígenas e Indagações. In: OLIVEIRA, Assis da Costa. CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de (organizadores). Lei do índio ou lei do branco - quem decide? - Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas – AG/RES. 2888 (XLVI-O/16). Washington: OEA, 2016. Disponível em:http://www.oas.org/en/. Acesso em: 06 nov. 2022.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 19 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
REIS, Marcus Vinicius. Multiculturalismo e Direitos Humanos. Senado Federal – Secretaria de Polícia (2004). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70416. Acesso em: 10 out. 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Dilemas do Nosso Tempo: globalização, multiculturalismo e conhecimento. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/230918/000312782.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 out. 2022.
_____________________. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 48, jun. 1997, p. 11-32.
SILVEIRA, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Curitiba: Juruá, 2010.
SILVEIRA, Edson Damas da; MACUXI, Júlio. Direito do Estado e Jurisdição Indígena: casuísticas amazônicas de pluralidade, jusdiversidade e interlegalidades. In: OLIVEIRA, Assis da Costa. CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de (organizadores). Lei do índio ou lei do branco - quem decide? - Sistemas jurídicos indígenas e intervenções estatais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Jusdiversidade. Revista Videre, v. 13, n. 26, jan.abr. 2021, p. 8-30.
______________________. O renascer dos povos indígenas para o Direito. 7. reimpr. Curitiba: Juruá, 2010.
_______________________. Os povos indígenas e o direito brasileiro. In: Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Raul Cezar Bergold. Curitiba: Letra da Lei, 2013.
TOSI, Giuseppe. O significado e as consequências da Declaração Universal de 1948. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/redhbrasil/wp-content/uploads/2014/04/O-SIGNIFICADO-E-AS-CONSEQU%C3%8ANCIAS-DA-DECLARA%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-DE-1948.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.
TRAVIESO, Juan Antonio. Derechos humanos y derecho internacional. 2.ed. Buenos Aires: Heliasta, 1996.
WANDSCHEER, Clarissa Bueno; MORAIS, IVY, Sabina Ribeiro de. Gestão dos Territórios Indígenas: Desafios Estruturais. In: Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Raul Cezar Bergold. (Orgs.) – Curitiba: Letra da Lei, 2013.
