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Revista Direito & Paz
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v. 1 n. 46 (2022): Revista Direito & Paz
Publicado:
28/01/2023
EDITORIAL
Editorial
Zulmar Fachin, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
1-3
PDF
PUBLICAÇÕES
Organismos geneticamente modificados e biossegurança no Brasil
uma análise da lei nº 11.105/05
Débora Bós e Silva, Cleide Calgaro
04-22
PDF
O enquadramento nacional e a cultura digital em relação a proteção de dados pessoais
Lucas Corrêa dos Santos, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
23-40
PDF
A docilidade das mentes e a ameaça à integridade psíquica
reflexões sobre a evolução das técnicas de poder
Marcus Geandré Nakano Ramiro, Jéssica Amanda Fachin, Clara Carrocini Tamaoki
41-55
PDF
Liberdade midiática e dignidade da pessoa humana
análise após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 786
Adrielly Letícia Silva Oliveira, Irineu Francisco Barreto Júnior
56-72
PDF
Multiculturalismo, autodeterminação dos povos e jusdiversidade
uma análise introdutória
Priscila Caneparo dos Anjos, Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina
73-92
PDF
A prática do racismo organizacional e a constitucionalização das responsabilidades atribuídas às sociedades empresárias
Andréia Garcia Martin, César Augusto Zacheo, Tainá Fagundes Lente
93-115
PDF
Entre a proteção e a prisão
o confinamento de mulheres indígenas encarceradas no Sul de Mato Grosso do Sul
Tiago Resende Botelho, Bianca Cavalcante Oliveira
116-135
PDF
O mandado de injunção como instrumento para garantir a sustentabilidade dos processos de regularização fundiária
Magno Federici Gomes, Daniel Brasil de Souza
136-157
PDF
Permanências do passado em um presente pandêmico e desigual
negros e brancos no mercado de trabalho brasileiro
Anna Carolina Cunha Pinto, Carla Appollinário de Castro
158-177
PDF
A tributação das big techs e planejamentos tributários agressivos
o caso Apple
Amanda Valéria Cruz Correia, Raquel Mercedes Motta Xavier, Carlos Renato Cunha
178-194
PDF
A função social da cidade e os impactos da expansão urbana do município do Rio de Janeiro fundamentada no interesse econômico
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Sara Vieira de Oliveira, Vinicius Gama
195-214
PDF
A exclusão digital na sociedade da informação e o exercício da cidadania
Joseph Rodrigo Amorim Picazio, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Irineu Francisco Barreto Júnior
215-233
PDF
Impacto da LGPD na legitimação dos atos judiciais sob o prisma do princípio da publicidade
Rennan Gonçalves Silva, Lucas Gonçalves da Silva, Karen Thaiany Puresa de Oliveira Silva
234-248
PDF
Transparência e controle de conteúdo em redes sociais e o direito fundamental à liberdade de expressão
análise da atuação do Oversight Board no Facebook (Meta)
Marco Aurélio Marrafon, Marina Giovanetti Lili Lucena
249-275
PDF
Natureza jurídica das telecomunicações no Brasil
Fábio Fernandes Neves Benfatti, Fernanda Lemos Zanatta, Vinicius Fachin
276-291
PDF
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
Español (España)
English