Natureza jurídica das telecomunicações no Brasil

Fábio Fernandes Neves  Benfatti; Fernanda  Lemos Zanatta; Vinicius Fachin

Fábio Fernandes Neves Benfatti Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil
Fernanda Lemos Zanatta Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
Vinicius Fachin Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Econômico, Tecnologia, Telecomunicações

Resumo

Presente estudo tem como objetivo o estudo constitucional da Natureza Jurídica das Telecomunicações no Brasil, sob a ótica da Constituição de 1988, em um período de fortes transformações, sejam pelas privatizações da década de 90 do século passado, seja pela criação das agencias reguladoras, e criação (extinção) do Ministério da Comunicações, e o mais importante, a participação do Estado Nacional Brasileiro, ora como interventor ora regulador, seja na comunicação publica ou privada, através do método doutrinário, busca a exploração de vasto material sobre o assunto em prol da sua relevância social, que é saber se as Telecomunicações no Brasil são ou não Serviço Publico, assunto que por si só já vale a sua devida repercussão política, jurídica e econômica

Biografia do Autor

Fábio Fernandes Neves Benfatti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.

Fernanda Lemos Zanatta, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestranda em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdades Londrina. Especialista em Direito Aplicado (EMAP-PR) e Direito Notarial e Registral (IBMEC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Vinicius Fachin, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Vinícius Fachin - Bacharel em Direito (PUCPR). Bacharel em Sistemas de Informação (PUCPR). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (IDCC/UENP). Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias na Escola de Direito das Faculdades Londrina. Advogado.

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