Natureza jurídica das telecomunicações no Brasil

Fábio Fernandes Neves  Benfatti; Fernanda  Lemos Zanatta; Vinicius Fachin

Fábio Fernandes Neves Benfatti Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil
Fernanda Lemos Zanatta Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
Vinicius Fachin Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Resumen

Presente estudo tem como objetivo o estudo constitucional da Natureza Jurídica das Telecomunicações no Brasil, sob a ótica da Constituição de 1988, em um período de fortes transformações, sejam pelas privatizações da década de 90 do século passado, seja pela criação das agencias reguladoras, e criação (extinção) do Ministério da Comunicações, e o mais importante, a participação do Estado Nacional Brasileiro, ora como interventor ora regulador, seja na comunicação publica ou privada, através do método doutrinário, busca a exploração de vasto material sobre o assunto em prol da sua relevância social, que é saber se as Telecomunicações no Brasil são ou não Serviço Publico, assunto que por si só já vale a sua devida repercussão política, jurídica e econômica

Biografía del autor/a

Fábio Fernandes Neves Benfatti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália.

Fernanda Lemos Zanatta, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestranda em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Faculdades Londrina. Especialista em Direito Aplicado (EMAP-PR) e Direito Notarial e Registral (IBMEC). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Vinicius Fachin, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Vinícius Fachin - Bacharel em Direito (PUCPR). Bacharel em Sistemas de Informação (PUCPR). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (IDCC/UENP). Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias na Escola de Direito das Faculdades Londrina. Advogado.

Citas

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