A função social da cidade e os impactos da expansão urbana do município do Rio de Janeiro fundamentada no interesse econômico

Eduardo  Garcia Ribeiro Lopes Domingues; Sara Vieira de  Oliveira; Vinicius Gama

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Sara Vieira de Oliveira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Vinicius Gama Governo do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Palavras-chave: Função Social da Cidade, Mercado, Interesse Econômico, Expansão Urbana, Rio de Janeiro

Resumo

O contexto histórico demonstra que as cidades foram e têm sido desenvolvidas em torno do mercado, ou seja, do interesse econômico. Nesse sentido, o presente artigo aborda a problemática da expansão urbana ocorrida na cidade do Rio de Janeiro justificada unicamente nos rendimentos financeiros, sem a devida observância aos princípios constitucionais, diretrizes previstas em lei e à função social da cidade.

Biografia do Autor

Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Consultor em Política Urbana e Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Atua nas diversas áreas do Direito Civil, no Direito Urbanístico e no Planejamento Urbano.

Sara Vieira de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Advogada, com Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Rio, com especialização em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Direito Empresarial pelo IBMEC. Sócia do escritório de advocacia Gonçalves Ferreira Advogados - GFAA.

Vinicius Gama, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2012) e pós graduado em Direito Público pela Universidade Estacio de Sá (2016). Possui interesse na área acadêmica pelos debates pós coloniais, direito à cidade, relações raciais, direito constitucional e sociologia tendo participado de eventos e publicado em revista acadêmica sobre os referidos temas. Como advogado, atua como assessor do Governo do Estado do Rio de Janeiro em assuntos relacionados a patrimônio imóvel, concessões, licitações, elaboração legislativa e contratual.

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