Organismos geneticamente modificados e biossegurança no Brasil

uma análise da lei nº 11.105/05

Palavras-chave: Organismos geneticamente modificados, Biossegurança, Meio Ambiente, Lei nº 11.105/05

Resumo

O trabalho apresenta uma análise sobre os organismos geneticamente modificados e a biossegurança, a partir da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança), perpassando pelas normas que se correlacionam com a temática como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O objetivo do artigo reside em uma reflexão sobre o alcance dos conceitos legais existentes na Lei nº 11.105/05, em face do Protocolo de Cartagena. Tendo em vista este propósito, do ponto de vista metodológico, a pesquisa teórica, consiste na análise dos textos normativos existentes, cotejando-os, com o auxílio da pesquisa bibliográfica, utilizando-se como método o analítico dedutivo, a partir da leitura de doutrina, documentos e artigos. A discussão realizada no trabalho sinaliza a influência teórica do Protocolo de Cartagena, na prática, ocorreu a desmobilização dos atores, que deveriam ser os maiores interessados na implementação da transparência, informação, gestão de riscos, participação pública.

Biografia do Autor

Débora Bós e Silva, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bolsista PROSUC/CAPES, na modalidade taxa. Líder Climática do Climate Reality Project Brasil.  Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Relações Internacionais. Pós-Graduanda em Direito Processual (PUC/MG) e em Administração Pública Municipal (UFCG).  Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil

Pós Doutora em Filosofia e em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais, Filosofia e Direito, professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica".

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Publicado
28/01/2023
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