A natureza como stakeholder e orientador estratégico para as relações corporativas de responsabilidade social

uma possibilidade frente às mudanças climáticas

  • Marcus Mauricius Holanda Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil
  • Gina Vidal Marcilio Pompeu Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, Crescimento Econômico, Sustentabilidade ambiental, Responsabilidade Social das Empresas

Resumo

Por meio desse estudo apresenta-se reflexão acerca da responsabilidade social das empresas – RSE e sua relação em um planeta de recursos naturais finitos. Bem como examina-se a concepção da sustentabilidade econômica, social e ambiental (ecológica) como elemento de desenvolvimento e bem-estar. Percebe-se a dissonância entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental, nesse diapasão cumpre refletir sobre como estabilizar as relações do mercado e as questões do equilíbrio ambiental. A problemática da pesquisa dá-se justamente com o seguinte questionamento: é possível considerar a natureza como stakeholder nas ações de RSE, como elemento direcionador para a sustentabilidade? Nesse viés, pretende-se sugerir a inserção do planeta e os recursos naturais como partes interessadas (stakeholders) nas ações estratégicas de responsabilidade social com a percepção do meio ambiente como estabilizador das relações globais. A pesquisa é bibliográfica com abordagem qualitativa, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. Por último apresentam-se soluções ao desafio do lucro versus sustentabilidade diante da premissa da necessária convivência em um planeta de recursos naturais finitos.

Biografia do Autor

Marcus Mauricius Holanda, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil

Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/CE) Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR/CE). Especialista em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista pela Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor da Universidade de Fortaleza. Advogado.

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Recife-PE, Brasil; Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Fortaleza-CE, Brasil;  Professora Titular do Programa de Pós–Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre; Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre.

Referências

BARBOSA, Kelly de Souza; FILHO, Adalberto Simão. A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 269-294, jul. 2018. ISSN 2179-8214. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16376.
BECK, Ulrich. La Sociedad Del Riesgo Global. Madrid: Siglo XXI de Espanha Editores, 2002.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BOWEN, Howard R. Social Responsibilities of the businessman. Iowa: University of Iowa Press, 2013.
BRESSER-PEREIRA Luiz Carlos. O conceito histórico de desenvolvimento econômico. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2022.
CARROLL, Archie B. Corporate Social Performance Measurement: A Commentary on Methods for Evaluating an Elusive Construct, in Post, J. E., Research in Corporate Social Performance and Policy: A Research Annual, Vol. 12, JAI Press, lnc., 385-401, 1991
CEPAL - COMISSION ECONÓMICA PARA AMERICA LATINA Y EL CARIBE. Pactos para la igualdad: Hacia un futuro sostenible, 2014, p. 56. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2023.
CUNHA, Miguel Pina e; REGO, Arménio; PINHEIRO, Susana Frazão; GONÇALVES, Helena. Estratégia Oceano Verde: como as empresas podem transformar a ameaça das alterações climáticas em oportunidade – para o negócio, para as pessoas e para o planeta. Cordova: Texto Editores, 2011.
DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental - Responsabilidade Social e Sustentabilidade, 3ª edição. Atlas: São Paulo, 2017, p. 194.
DINIZ, Marcelo Bentes; ARRAES, Ronaldo de Albuquerque e. Tragédia dos comuns e o exemplo da pesca da lagosta: abordagens teóricas. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 21., Salvador. Anais. Salvador: ABEPRO, 2001. Disponível em: < http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2001_tr60_0114.pdf> Acesso em: 07 ago. 2022.
ELKINGTON, Jonh. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. Tradução de Milton Mira de Assumpção Filho. São Paulo: M.Books do Brasil, 2012.
FERRAJOLI, Luigi. O futuro da democracia na Europa. Direitos e poderes na economia global. In: Revista de direitos humanos e democracia. Editora Unijuí, ano 1, n. 2 . jul./dez. 2013.
FREEMAN, R Edward. The Stakeholder Approach Revisited. Zeitschrift für Wirtschafts- und Unternehmensethik; Mering Vol. 5, Iss. 3, (2004): 228-241. Disponível em: < http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.466.6445&rep=rep1&type=pdf> Acesso em: 27 dez. 2022.
FRIENDS OF THE EARTH EUROPE. Report: Sufficiency: moving beyond the gospel of eco-efficiency. Bruxelas, 2018. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2021
GARBACCIO, Grace Ladeira; KROLIK, Christophe; MACIEL, Ana Carolina de Moura. BALANCE BETWEEN SOCIO-ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY AND BUSINESS ECONOMIC EFFICIENCY. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 29, p. 351-372, out. 2017. ISSN 21798699. Disponível em: . Acesso em: 27 Abr. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1073.
GEORGESCO-ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. Tradução de João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.
HARRISON, Jeffrey S. Administração estratégica de recursos e relacionamentos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
HAWKEN, Paul; LOVINS, Amory, LOVINS, L. Hunter. Capitalismo natural: criando a próxima revolução industrial. Tradução de Luiz A. de Araújo; Maria Luíza Felizardo. Sâo Paulo: Cultriz, 2007,
HOLANDA, Marcus Mauricius. A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade. Curitiba: CRV, 2021
HOLANDA, Marcus Mauricius. Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021a.
LASZLO, Ervin. O ponto do caos: contagem regressiva para evitar o colapso global e promovera renovação do mundo. Tradução de Alepf Teruya Eichemberg, Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2011.
LATOUCHE, Serge. Os perigos do mercado planetário. Tradução de Nuno Romano. Lisboa: Instituto Piaget, 1998
LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal. Lisboa: Edições 70, 2014.
MACKEY, Jonh. Capitalismo consciente: como libertar o espirito heroico dos negócios. Tradução de Rosimeire Ziegelmaier. São Paulo: HSM Editora, 2013.
MALTHUS, Thomas Robert. Princípios de Economia Política e considerações sobre sua aplicação prática: Ensaio sobre a População. Tradução de Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo e Antonio Alves Cury. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MEADOWS, Donella H. et al. Limites do crescimento: Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobreo dilema da humanidade. Tradução Inês M. F. Litto. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1978.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2015a. Disponível em < https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/>. Acesso em: 23 jan. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Relatório: O Caminho para a Dignidade até 2030: Acabando com a Pobreza, Transformando Todas as Vidas e Protegendo o Planeta. 2015. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/documents/reports/SG_Synthesis_Report_Road_to_Dignity_by_2030.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.
POMPEU, Randal Martins; MARQUES , Carla; BRAGA, Vitor. The influence of unversity social responsibility on local development ande human capitial. In KARATAS-ÖZKAN, Mine; NICOLOPOULOU. Katerina; ÖZBILGIN, Mustafa F. Corporate Social Responsibility and Human Resource Management A Diversity Perspective. Edward Elgar publishing. London, 2014
PORTER, Michael E; KRAMER, Mark R. Criação de valor compartilhado. Havard Business Review Brasil. 2011. Disponível em Acesso em 11 set. 2022.
PORTER, Michael E; KRAMER, Mark R. Estratégia e Sociedade: O elo entre vantagem competitiva e responsabilidade social empresarial. Havard Business Review Brasil. v. 84, n. 12, p. 78-92, December, 2006. Disponível em Acesso em 17 ago. 2022.
RANDERS, Jorgen. 2052: Uma previsão global para os próximos quarenta anos. White River Junction: Chelsea Green plubishing, 2012. p. 14.
ROCKSTRON, Johan. Let the environment guide our development. New York, 2010. Palestra foi apresentada em uma conferência oficial do TEDGlobal. Disponível em: Acesso em: 25 abr. 2022.
SANTOS, Thiago Flores dos; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. RELATIVIZAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 117-142, dez. 2017. ISSN 21798699. Disponível em: . Acesso em: 31 Ago. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1168.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Serafim Ferreira. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
SUKHDEV, Pavan. Corporação 2020: Como transformar as empresas para o mundo de amanhã. Tradução de Isabel Murray. São Paulo: Ed. Abril, 2013.
THE GLOBAL REPORTING INITIATIVE: G4 Sustainability reporting guidelines. 2015. Disponível em: < https://www.globalreporting.org/resourcelibrary/GRIG4-Part2-Implementation-Manual.pdf >. Acesso em: 25 abr. 2021, p. 36.
YUNUS, Muhammad. Bulding social Business: the new kind of capitalism that serves humanity’s most pressing needs. New York, PublicAffairs, 2011.
Publicado
18/04/2023
Seção
PUBLICAÇÕES