LGPD – Uma visão de tecnologia e agnóstica

Luiz Fernando Pereira  Nunes; José Carlos Francisco dos  Santos

Luiz Fernando Pereira Nunes Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
José Carlos Francisco dos Santos Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Direito, Tecnologia

Resumo

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) requer uma abordagem técnica e organizacional abrangente. Este artigo destaca várias ferramentas de tecnologia, que desempenham um papel fundamental na conformidade com a LGPD e no gerenciamento de dados pessoais. Entre essas ferramentas, incluem-se Sistemas de Gerenciamento de Dados Pessoais (DMS) para catalogar e monitorar informações, ferramentas de anonimização e pseudonimização para proteger a privacidade dos titulares dos dados, plataformas de consentimento e preferências, além de soluções de criptografia e sistemas de auditoria. Além disso, o artigo explora como técnicas avançadas, como a Big Data e o Machine Learning, podem ser empregadas para melhorar a conformidade com a LGPD. Ele também aborda a importância da privacidade por design e a interseção entre a LGPD e a descoberta eletrônica (eDiscovery), fornecendo uma visão abrangente das ferramentas e tecnologias disponíveis, para proteger os dados pessoais em um cenário digital em constante evolução. Adotou-se a metodologia exploratória e descritiva documental, com o método hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

Luiz Fernando Pereira Nunes, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Graduado em Ciências Biológicas pela Faculdades Integradas Regionais Avaré-SP. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Londrina. Professor Universitário e de Pós-graduação. Consultor em Projetos e Tecnologia pela Luv2mob.

José Carlos Francisco dos Santos, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Pós-Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Estadual de Londrina. Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Graduando em Biblioteconomia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. Professor no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Referências

AQUINO DO VALE, Vinicius. Processamento e Modelagem de Dados com Hadoop. BPB Publications, 2019.
BRASIL, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/Lei/L13709.htm.
CARLOTO, S., & GUERRA, E (2021). Manual Prático de Adequação à LGPD: com enfoque nas relações de trabalho. – 1.ed. – São Paulo:Ltr, 2021.
LIMA, A C (2021). LGPD e Cartórios: implementação e questões práticas. – São Paulo: Saraiva Educação. 2021.
SHAPIRO, J., & VARIAN, H. R. (2013). Data Driven: Profiting from Your Most Important Business Asset. Harvard Business Review Press.
TAAL, Amie (Ed.). (2020). The GDPR Challenge Privacy, Technology, and Compliance in an Age of Accelerating Change. Stratagem Tech Solutions Limited.
VAINZOF, LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada / coordenadores Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Opice Blum. – 2. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.