Sobre a natureza da personalidade como forma jurídica
uma proposta a partir da ideia de uma mitologema de convergência entre forma e conteúdo jurídico
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a personalidade jurídica sob uma nova perspectiva, entendendo-a como uma mitologema que converge entre forma e conteúdo jurídico. A pesquisa é conduzida através de uma metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica. A análise revela que a personalidade jurídica não é apenas um conceito normativo estático, mas uma construção dinâmica que desempenha um papel central na legitimação do direito e na formação do sujeito de direito. O estudo explora como a personalidade se configura como um mito fundacional que transcende a mera relação entre corpo e pessoa, posicionando-se como um elemento essencial na estruturação do contrato social e na definição da soberania. Os resultados indicam que a personalidade, enquanto pressuposto da vontade jurídica, não apenas sustenta o sistema jurídico, mas também o transforma, oferecendo novas possibilidades para a interpretação e aplicação do direito. A conclusão sugere que a compreensão da personalidade jurídica como uma mitologema pode contribuir para um direito mais consciente e integrado às realidades filosóficas e sociais contemporâneas, desafiando as noções tradicionais e promovendo uma reavaliação das estruturas jurídicas existentes.
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