EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COOPERAÇÃO E IGUALDADE NA SOCIEDADE PLURAL CONTEMPORÂNEA

  • HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do solidarismo e da cooperação na promoção de uma educação inclusiva digna, igualitária e com o respeito à diversidade, diante do contexto da sociedade atual: de várias culturas e grupos étinicos e sociais. Sabe-se, que muitos são as dificuldades enfrentadas pelos alunos, em especial, os com deficiência para o acesso e permanência na escola, em destaque, a cobrança de taxas adicionais para custear os gastos extras de tais alunos, inclusive, com o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5357. Nesse sentido, busca-se, discorrer sobre o direito a educação inclusiva como direito inerente à concepção de igualdade e o papel das políticas públicas na efetivação de tal direito. Indo além, acrescenta-se, a necessidade de demonstrar que a vedação à cobrança de valores a mais das pessoas com deficiência, por parte das escolas privadas é de flagrante constitucionalidade. Por fim, ressalta-se, a necessidade da cooperação para a concretização de uma educação inclusiva atenta à dignidade humana, as diretrizes constitucionais e cidadã, garantindo a participação social e o acesso e permanência dos alunos com deficiência no espaço escolar de forma a contruir a sociedade livre, justa, solidária e plural que tanto almejamos.

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Publicado
02/12/2016
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